Segundo o MEC, a portaria que estabelece o valor será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União
O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na noite desta segunda-feira que o novo piso do magistério será de R$ 4.420. Esse é um aumento de 14,95% em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 3.845,63.
“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou o ministro.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União.
A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb. Neste ano, segundo uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, foi justamente 14,95%.
— O Fundeb depende da arrecadação de impostos. Quando ela cai, como aconteceu em 2020, o Fundeb cai também e por isso não houve aumento no piso naquele ano. Já em 2021, a arrecadação aumentou muito, inclusive pela inflação alta, e isso fez com que o salário dos professores cresça também — explica João Marcelo Borges, pesquisador em Educação pela FGV e mestre em Economia Política Internacional.
No ano passado, esse índice foi de 33%. Naquele momento, o Ministério da Educação do governo Bolsonaro chegou a publicar uma nota informativa afirmando que, por conta da aprovação do Novo Fundeb — sancionado em dezembro de 2020 —, seria preciso uma mudança na lei do piso. Depois de pressões, o presidente voltou atrás e manteve o reajuste como era previsto.
O salário dos professores vem crescendo desde a criação do piso nacional do magistério, em 2008, mesmo comparando a média geral salarial dos docentes a dos demais profissionais com nível superior. Porém, ainda que positivos, esses avanços continuam insuficientes. Um dos problemas é que a melhoria nos vencimentos iniciais nem sempre também é dada para os profissionais que já recebem acima do piso.
Em 2020, o Todos Pela Educação fez um levantamento com base nos dados do IBGE mostrando que os professores da rede pública estavam entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam em 2020 apenas 78% da média recebida por outros trabalhadores com ensino superior.
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