Em cumprimento à recomendação expedida na última terça-feira (9) pela Promotoria de Justiça de Itaíba, o Poder Executivo municipal cancelou as apresentações artísticas previstas para a Festa de Agosto, realizada no Distrito de Negras, na zona rural do município. O cancelamento foi comunicado no perfil da Prefeitura nas redes sociais e formalizado através de ofício remetido na quinta-feira (11) ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
De acordo com a promotora de Justiça Renata Santana Pêgo, o objetivo da recomendação era assegurar que o poder público priorize a destinação das verbas para retomar o serviço de transporte escolar, cujo funcionamento ficou inviabilizado em razão dos danos causados pelas chuvas do mês de julho nas estradas que cortam a zona rural de Itaíba.
“A Promotoria foi procurada por diversos pais de alunos dos Sítios Queimada Redonda, Umburana e Cachoeirinha relatando que o município não está disponibilizando transporte escolar, com a justificativa de que as estradas encontram-se em condições precárias como resultado das fortes chuvas. Mas a facilitação do acesso à escola compete aos governantes, que devem oferecer o transporte escolar. O MPPE, convicto da responsabilidade social de aprimorar a qualidade desse serviço e da importância de otimizar o alcance dos recursos públicos, buscou intervir de forma a alcançar esse relevante serviço aos estudantes”, detalhou a promotora de Justiça, no texto da recomendação.
Além da necessidade de priorizar o interesse público na aplicação das verbas, o MPPE também alertou para o fato de que o município decretou, desde 5 de julho, estado de emergência devido às chuvas.
Com informações do site do MPPE
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