Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e da Corregedoria do TJPE têm se reunido para construir estratégias que fortalecem a política de documentação civil e básica, usando o programa Minha Certidão como ferramenta
Para intensificar o registro de nascimento no Estado, o Governo de Pernambuco tem se dedicado a melhorar a atuação do programa Minha Certidão, iniciativa que dá aos pais o acesso ao registro civil de nascimento antes mesmo da alta hospitalar da mãe e do bebê. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) têm se reunido para construir estratégias que fortaleçam a política da documentação civil e básica, usando a tecnologia para agilizar o processo de documentação.
Nos encontros, as discussões são feitas pelas equipes da Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude, da SDSCJ, e da Corregedoria Geral e da Coordenadoria da Infância e Juventude, do TJPE. De acordo com o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude, Eduardo Vasconcelos, as reuniões estão apontando parcerias para viabilizar esse novo sistema. “A articulação com a Corregedoria é importante para enfrentar o subregistro. A Corregedoria vai nos ajudar a fortalecer as políticas de documentação civil e básica por meio de mobilizações junto aos cartórios e Poder Público, além de potencializar ações e campanhas que buscam atuar diretamente na erradicação do subregistro de nascimento”, ressalta Vasconcelos.
O gerente estadual de políticas para a criança, Macdouglas de Oliveira, destaca que a ideia é aplicar uma nova formatação e linguagem ao sistema de registro utilizado pelo Minha Certidão. “A linguagem atual é muito antiga e complexa, o que faz com que o processo trave e, por vezes, saia do ar. A ideia é mudar para a linguagem Java e trazer mais leveza e melhor manutenção”, explica o gestor. Atualmente, o programa funciona em 21 maternidades e 36 cartórios.
O Minha Certidão surgiu do compromisso com a erradicação do sub-registro de nascimento e Pernambuco tem executado um conjunto de ações, programas e atividades para garantir à população da primeira infância o registro de nascimento, documentação que é a primeira garantia de direito do cidadão e, através dele, tanto a criança quanto a família passam a ter acesso aos benefícios socioassistenciais e de saúde.
O programa tem instalado em cada maternidade uma Unidade Interligada de Atendimento, que utiliza como ferramenta o Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), que permite a comunicação entre cartórios. Por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) com os Cartórios de Registro Civil do Estado é possível emitir a certidão na maternidade e conseguir que o documento seja liberado de forma rápida.
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