A OAB Pernambuco, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e Defensoria Pública Estadual, promove um ato contra o projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de fechamento de comarcas no interior do Estado. O evento acontece nesta quarta-feira (9/12), na sede da seccional, no Centro do Recife, às 15h. Na ocasião, os representantes das entidades concederão uma entrevista coletiva sobre a mobilização interinstitucional que estão realizando, já que, na próxima segunda-feira (14/12), o TJPE deve avaliar o anteprojeto sobre o fechamento das comarcas e encaminhá-lo para Assembleia Legislativa (Alepe), que precisa aprovar a matéria.
“Vamos unir as forças das instituições em favor dos cidadãos e cidadãs que dependem do serviço do Judiciário no interior do Estado”, explicou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
Além do ato e da coletiva de imprensa, as instituições envolvidas divulgarão um manifesto elencando as razões contrárias ao fechamento das comarcas. Este movimento acontece logo após ter sido aprovado o aumento de custas processuais e taxa judiciária e o aumento das custas do judiciário, luta que a OAB-PE travou durante os meses de outubro e novembro paratentar barrar os aumentos propostos pelo TJPE. Nas votações, a maioria dos deputados estaduais foi a favor do aumento, e o projeto foi aprovado por unanimidade na Alepe.
Entre as comarcas que se agregariam às maiores e seriam “extintas”, estão:
Angelim (Canhotinho), Belém de Maria (Lagoa dos Gatos), Betânia (Custódia), Brejão (Garanhuns), Buenos Aires (Tracunhaém), Cachoeirinha (São Caetano), Calçado (Lajedo), Capoeiras (Caetés), Chã Grande (Gravatá), Cortês (Ribeirão), Cumaru (Passira), Ferreiros (Timbaúba), Gameleira (Ribeirão), Iati (Saloá), Ibirajuba (Altinho), Inajá (Ibimirim), Itapissuma (Itamaracá), Itaquitinga (Condado), Jataúba (Santa Cruz do Capibaribe), Joaquim Nabuco (Palmares), Jurema (Lajedo), Lagoa de Itaenga (Feira Nova), Lagoa do Ouro (Correntes), Maraial (Catende), Moreilândia (Exu), Orobó (João Alfredo), Palmeirina (São João), Pedra (Venturosa), Poção (Pesqueira), Primavera (Amaraji), Riacho das Almas (Caruaru), Rio Formoso (Tamandaré), Sairé (Camocim de São Felix), Santa Maria do Cambucá (Surubim), São Joaquim do Monte (Bonito), São Vicente Férrer (Macaparana), Sirinhaém (Ipojuca), Tacaimbó (São Caetano), Tacaru (Petrolândia), Terra Nova (Parnamirim), Tuparetama (São José do Egito), Verdejante (Salgueiro) e Vertentes (Taquaritinga do Norte).
* Crédito das imagens: Alysson Maria/OAB-PE
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