Preocupada com tantos casos envolvendo violência contra a mulher, não só em Pernambuco, mas, sobretudo, em Sertânia, a vereadora Patrícia Conceição, apresentou o projeto de Lei de Política Municipal de Proteção e Apoio às mulheres vítima de violência doméstica.
Segundo a parlamentar municipal, o objetivo do projeto é criar uma rede de proteção eficaz para garantir assistência, segurança e suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade em Sertânia.
O Projeto no seu bojo traz várias diretrizes importantes para tentar minimizar a situação de violência doméstica, tais como:
- Centro de Atendimento às Mulheres – Local especializado com assistência psicológica, jurídica e social para vítimas de violência doméstica.
- Capacitação da Guarda Municipal – Com treinamento contínuo dos agentes de segurança para um atendimento humanizado e qualificado às vítimas.
- Campanhas Educativas – Com ações permanentes em escolas, associações comunitárias e meios de comunicação para conscientização e prevenção da violência contra a mulher.
- Parcerias Estratégicas – Com trabalho conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil, fortalecendo a rede de apoio.
- Autonomia Econômica das Mulheres
- Cursos profissionalizantes e incentivo ao empreendedorismo para que as vítimas possam reconstruir suas vidas com independência financeira.
- Canal de Denúncias 24h
- Criação de uma linha direta para denúncias, garantindo sigilo e proteção às vítimas.
Patrícia ressaltou também em seu projeto a importância da criação da Patrulha Maria da Penha Municipal com a finalidade de monitorar as mulheres que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça. Ela explica que isso poderia ocorrer com visitas periódicas às vítimas para averiguar a segurança de todas elas com apoio direto da rede de proteção para garantir acompanhamento efetivo.
A vereador lembrou que a criação de um banco de dados sobre Violência Doméstica é essencial, pois neles haveria registro estatístico para embasar políticas públicas preventivas e repressivas. Sem esquecer esses dados teria a garantia de sigilo total das vítimas, com acesso restrito a órgãos competentes.
Importante que no projeto de lei apresentado pela Vereador Patrícia consta a divulgação dos Canais de Apoio com obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos em locais públicos e privados, facilitando o acesso das vítimas a serviços de ajuda e o descumprimento poderá gerar advertências e multas para os estabelecimentos.
“Este projeto é um passo essencial para garantir que nenhuma mulher de Sertânia fique sem amparo. Vamos juntas fortalecer essa luta por dignidade, segurança e respeito. Quero garanti apoio total à proteção das mulheres, com compromisso na implementação desse projeto no município. Sei de sua importância para salvar vidas”, disse a vereadora Patrícia Conceição.
O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
Parabéns a vereadora Patrícia por esta belíssima iniciativa que visa diminuir a violência contra a mulher em Sertânia