A chapa formada por Pollyanna Abreu e Tereza Raquel conquistou mais uma importante vitória na Justiça Eleitoral — desta vez na mais alta instância do país.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quarta-feira (25), a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que garantiu os mandatos de Pollyanna Abreu Barbosa de Abreu e Teresa Raquel, eleitas prefeita e vice-prefeita de Sertânia nas eleições de 2024.
O julgamento teve como relator o ministro Villas Bôas Cueva, cujo voto foi acompanhado integralmente pelo plenário da Corte.
Acusações foram consideradas improcedentes
A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) questionava a legitimidade da chapa vencedora, apontando suposto abuso de poder econômico. Entre as alegações estavam a distribuição de brindes, prestação de serviços gratuitos, uso de maquinário e veiculação de publicidade em rádio local com possível viés eleitoral.
No entanto, tanto o TRE-PE quanto o TSE entenderam que não houve comprovação de irregularidades. A Corte Regional já havia concluído que não ficou demonstrado desvio de finalidade em favor das candidatas, nem gravidade suficiente nas condutas apontadas que justificasse a cassação dos mandatos.
Falta de provas robustas foi decisiva
Ao analisar o caso, o ministro relator destacou que as provas apresentadas não evidenciaram prática de abuso de poder econômico capaz de comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito.
Segundo Villas Bôas Cueva, os serviços mencionados na denúncia foram comprovados por meio de depoimentos consistentes e documentação formal, como notas fiscais, recibos e registros de pagamento, o que afasta qualquer presunção de irregularidade ou gratuidade indevida.
O ministro reforçou ainda que, conforme a jurisprudência do TSE, a procedência de ações dessa natureza exige provas robustas e incontestáveis, com gravidade suficiente para interferir no resultado das eleições.
“Não há provas cabais do alegado abuso de poder econômico, não podendo a denúncia se basear em suposições ou indícios frágeis”, concluiu o relator.
Decisão consolida vitória política e jurídica
A decisão do TSE representa mais um capítulo favorável à chapa Pollyanna Abreu e Tereza Raquel, consolidando não apenas a vitória nas urnas, mas também no campo jurídico.
O processo, registrado sob o número 0600173-63.2024.6.17.0062, chega ao seu desfecho na instância máxima da Justiça Eleitoral, encerrando as contestações sobre o resultado do pleito em Sertânia.
“Com essa vitória, a gestão municipal segue respaldada tanto pelo voto popular quanto pelas decisões judiciais — e, ao que tudo indica, com direito daqui a pouco a “pedir música no Fantástico”, se o “coronel”, no seu despero de não aceitar a derrota, agora recorrer ao tribunal de Haia. Será??”, disse um sertaniense soltando uma sonora gargalahda.