A Justiça Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (21), cassar os mandatos de quatro vereadores de Olinda, por causa de fraude à cota de gênero determinada pela Lei das Eleições. Eles foram eleitos em 2020 e foram cassados pelos desembargadores da Corte superior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco.
A cassação é referente às chapas dos partidos Cidadania, PSC, PDT e PMN — este último não elegeu ninguém no pleito. Eles tiveram os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Draps) negativados.
O processo corre na Justiça desde 2021, afirmando que esses partidos não cumpriram a cota de 30% de candidaturas femininas.
Os vereadores cassados foram:
- Jesuíno Gomes de Araújo (Cidadania);
- Bruno Soares de Melo (Cidadania);
- Vlademir Labanca Barata de Moraes (PSC);
- Everaldo Lima da Silva (PDT).
A decisão também declara inelegíveis por oito anos as candidatas Eva Vilma Pereira, Rosilane Alves da Silva e Sílvia Alves dos Santos, todas por terem praticado fraude à cota de gênero. “O relator considerou que as três candidatas não eram postulantes reais e não cumpriram os atos de campanha eleitoral”, disse o TRE.
Outros vereadores eventualmente diplomados pelos referidos partidos também deverão ser cassados e os votos obtidos pelas legendas serão declarados nulos.
Com isso, deverá haver uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, para que outros candidatos assumam o mandato pelos últimos meses deste ano. O TRE não divulgou quem vai substituir os vereadores, até a última atualização desta reportagem.
Respostas
Nas redes sociais, o candidato Jesuíno Araújo afirmou que o Cidadania cumpriu a cota de gênero, mas uma candidata, durante a campanha, teve problemas de saúde, desistiu da candidatura e não avisou ao partido.
“Ela já tinha um câncer e, já na metade da campanha, ela desistiu da candidatura dela, mas não avisou nada para o partido e terminou desistindo, pedindo voto para outro candidato que era do partido, também do Cidadania. Com isso, prejudicou a gente. Eu, como vereador de mandato, estou prejudicado e não tenho nada a ver com a história. Sempre prezei pela legalidade, pela transparência e, principalmente, pelo nosso trabalho na cidade de Olinda”, afirmou.
Já Vlademir Labanca, que hoje é filiado ao PSC, disse que todos os partidos tiveram votações inexpressivas nas candidaturas femininas.
“Se você pegar a lista da votação de 2020, de baixo para cima, vai ver que o problema de candidatas com votações inexpressivas e sem movimentação financeira atingiu quase todos os partidos, inclusive esses que nos acusam. O nosso mandato na Câmara foi sempre a favor do povo, fiscalizando, cobrando, tentando o diálogo com o governo, mostrando os erros e mostrando sugestões”, declarou.
O g1 tentou, mas não conseguiu contato com os vereadores Everaldo Silva e Bruno Melo.
Com informações do g1