Mais do que um ano novo e uma nova fase na formação, a gurizada que vai ingressar no ensino médio em 2025 fará parte de uma fase inédita da educação brasileira, em especial, na rede pública. Depois de anos de discussão para implantar mudanças e a tentativa fracassada de 2017 do Ministério da Educação (MEC), finalmente uma nova grade de conteúdos chega às escolas.
Aprovada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Política Nacional de Ensino Médio já começou a ser colocada em prática.
Em Pernambuco será implantada já em 2025 e uma outra novidade no Estado é que serão três trimestres apenas. A notícia já se espalhou entre os jovens, que estão na expectativa de como serão as aulas a partir de agora.
Desde 2017
A necessidade de mudança já era uma realidade escancarada, tanto pelas pesquisas como pelos índices de evasão e reprovação do ensino médio.
A primeira proposta de alteração, lançada em 2017, foi alvo de muitas críticas entre estudantes, professores e entidades ligadas à educação. Em março do ano passado, inclusive, ocorreu o Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e, em agosto, o Dia Nacional de Luta contra Novo Ensino Médio. Por isso, o governo federal chegou a chamar a lei aprovada pelo presidente Lula como novíssimo ensino médio.
Mas o que muda a partir de 2025 com o novo ensino médio?
Dentre as principais mudanças está a carga horária para a formação geral básica, com 3 mil horas obrigatórias de aula. Destas, 2,4 mil serão para o ensino das disciplinas obrigatórias: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia). As 600 horas restantes são direcionadas aos itinerários formativos.
Até então, eram 1,8 mil de aulas de conteúdos obrigatórios e até 1,2 mil horas de optativo. Agora, com a implantação de mais disciplinas, será preconizado o que determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define os direitos de aprendizagem dos estudantes.
A nova lei regulamenta também os itinerários formativos e prevê a construção de diretrizes para que sejam ofertados. Hoje, as opções de itinerários são definidos pelas escolas, mas com a mudança, cada escola poderá ofertar duas opções, dentro de uma área do conhecimento. A carga horária mínima deste dois itinerários será de 600 horas, com exceção da formação técnica e profissional, que pode chegar a 1,2 mil horas.
Ainda sobre o ensino técnico, hoje não tem regra para disciplinas obrigatórias, situação que muda em 2025. Serão 2,1 mil horas, com a possibilidade de 300 horas serem compatibilizadas com o ensino regular.
Outra alteração é que as aulas deverão ser realizadas de forma presencial, sem permissão para ensino a distância. Apenas em casos excepcionais, as aulas poderão ser mediadas por tecnologia.
Em relação ao ensino de língua estrangeira, o inglês é obrigatório. Mas os currículos poderão ofertar outras línguas, com preferência para o espanhol, de acordo com a disponibilidade.
Faz apenas 15 anos que o ensino médio é obrigatório
Ainda em 2009, ano em que o ensino médio passou a ser obrigatório no Brasil, um estudo da Fundação Getúlio Vargas e do movimento Todos pela Educação apontou que 40% dos alunos abandonavam os estudos por desinteresse. Aulas chatas, muito expositivas e falta de um propósito eram as principais queixas.
Nova política é um avanço na educação brasileira
Na avaliação do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil que luta pela melhora na qualidade da educação básica no País, as mudanças no ensino médio significam um “grande avanço para o Brasil”.
O movimento ressalta que a nova política é fruto de um debate amplo promovido entre o poder público e da sociedade ao longo de 16 meses. Entre março e julho de 2023, o MEC organizou uma consulta pública sobre o novo ensino médio, incluindo um processo de escuta com estudantes, professores, gestores e especialistas.
Houve colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Somente depois de concluir esta etapa, o projeto de lei foi levado até o Congresso Nacional.