Recursos vão para projetos de segurança alimentar e combate aos efeitos da seca nos nove Estados da região. Serão beneficiadas cerca de 1,8 milhão de pessoas em situação de vulnerabilidade social
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas (ONU) irão destinar R$ 1,8 bilhão em recursos reembolsáveis (financiamento) e não reembolsáveis (doações) para projetos que tenham como foco a resiliência climática em áreas de semiárido dos nove estados nordestinos.
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, da qual participaram o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Também estiveram presentes os nove governadores integrantes do Consórcio Nordeste, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o diretor do FIDA no Brasil, Claus Reiner, e a diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello.
Na ocasião, BNDES e FIDA anunciaram o resultado do edital lançado em julho deste ano, no âmbito da iniciativa Sertão Vivo, para apoiar com R$ 1 bilhão quatro projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido de estados do Nordeste. Os recursos são do BNDES e – numa iniciativa pioneira para um banco de desenvolvimento – de captação realizada junto ao FIDA, cujos recursos provêm do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia, a custos incentivados, a implantação das metas do Acordo de Paris.
Além de conservar a biodiversidade, o edital visa fortalecer práticas agrícolas sustentáveis e o acesso a recursos hídricos que garantam produção de comida em quantidade e qualidade adequadas para famílias residentes em territórios com incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca e insegurança alimentar e nutricional.
Para Mercadante, o fortalecimento da experiência do Nordeste com tecnologias sociais relacionadas ao uso da água e à produção agrícola de alimentos saudáveis pode contribuir para a construção de soluções contra o aquecimento global em outras regiões do planeta. “Não é só um projeto social, é também um imenso campo de pesquisa para iniciativas futuras no Brasil e no mundo”, avaliou o presidente do Banco.
Considerando a relevância do projeto para o enfrentamento dos principais desafios da região na agenda socioambiental e a qualidade dos projetos apresentados, o BNDES comunicou um aporte adicional de R$ 760 milhões com recursos próprios para viabilizar o apoio aos nove estados nordestinos. Destes, aproximadamente R$ 130 milhões são em recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambiental do Banco.
Com o aporte adicional, a iniciativa somará quase R$ 1,8 bilhão, e irá beneficiar 439 mil famílias (cerca de 1,8 milhão de pessoas) em situação de vulnerabilidade social. A parte dos recursos a ser financiada, que será contratada pelos governos dos estados, não ocasiona ônus financeiro aos beneficiados, que irão receber o apoio integralmente na forma não reembolsável.
Ao proporcionar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, por meio da elaboração de planos de manejo, da implantação de quintais produtivos e do tratamento biológico do esgoto, as ações contribuirão também para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Somando emissões evitadas e capturadas, a estimativa de redução é de cerca de 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes em 20 anos, ou quase 1/3 de toda a emissão de carbono de Portugal em 2021.
O Sertão Vivo insere-se em um esforço mais amplo do governo brasileiro e do BNDES, de captar recursos internos e externos para financiar a agenda socioambiental, priorizando iniciativas que aliem a redução das emissões dos gases de efeito estufa e a conservação ambiental com a inclusão socioprodutiva.
“São os agricultores familiares os principais responsáveis, no país e no mundo, pela produção de comida de verdade e pela manutenção de ecossistemas saudáveis e diversos, contribuindo para a redução das emissões dos gases de efeito estufa ao mesmo tempo em que promovem a conservação e adaptação das espécies às condições socioambientais vigentes”, afirmou Campello.
Reiner, do FIDA, avaliou que os projetos serão essenciais para valorizar práticas agrícolas sustentáveis alinhadas à conservação da biodiversidade local. “O projeto representa uma nova fase na relação histórica com o Brasil, já que abre a primeira colaboração do FIDA com um banco nacional de desenvolvimento, o maior cofinanciamento do GCF num projeto desenhado pelo FIDA, e a primeira operação no Brasil no qual vários estados executam o investimento numa perspectiva regional. Aproveitando a experiência do Sertão Vivo, esperamos também poder contribuir com o BNDES em outros projetos que tenham como foco a população mais vulnerável.”
Ao celebrar o apoio, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou a importância de aliar as dimensões social, econômica e ambiental para o futuro da região. “Um projeto como este nos ajuda naquilo que mais precisamos: segurança hídrica, produção de alimentos e oferta de oportunidades que gerem desenvolvimento e melhora na qualidade de vida das famílias”.
O resultado do apoio à iniciativa, já considerada a ampliação anunciada pelo BNDES, pode ser conferido no quadro em anexo.