Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) revelou gastos, em 2023, de R$ 1,8 bilhão em obras públicas paralisadas ou com indícios de paralisação em Pernambuco e entre essas obras e contratos paralisados, aquele órgão detectou que em Sertânia existem quatro obras paralisadas ou abandonadas, no valor de quase um milhão e meio, mais precisamente R$ 1.559.415,02, e dessas obras já foram gastos nelas quase um milhão, mais precisamente 836.561,50
Interessante nisso tudo é que esse respeitável órgão talvez esqueceu de mencionar outras obras que já estão “esquecidas” no município tem que fiscalizar, pelos duas estão no centro da cidade de Sertânia.
FONTE: TCE/PE
VEJA AS OBRAS DETECTADAS PELO TCE E QUE ESTÃO PARADAS OU ABANDONADAS EM SERTÂNIA
Uma é a obra que deixa horrível a praça da prefeitura, a famosa praça João Vale, obra que fica bem em frente ao centro administrativo municipal, mas como o prefeito de Sertânia só sai por traz daquele prédio, talvez ele não veja o quanto aquela obra abandonada enfeia o centro e causa até problemas para aquela vizinhança, pois ali mora morcegos, abelhas e todo tipo de insetos dentro de uma obra que poderia, se pronta, abrigar artistas sertanienses e sua obras.
OBSERVE O QUE DIZ A PLACA, QUE NEM EXISTE MAIS NO LOCAL, A OBRA CUSTA 244.571,76, APENAS A PRIMEIRA ETAPA, QUE NUNCA FOI CONCLUÍDA E TINHA NOVENTA DIAS PARA ISSO. ATÉ AGORA NADA
Trata-se do histórico cine Emoir, que desde 2016 foi um dos carro chefe da campanha do então candidato a prefeito Ângelo Ferreira e até hoje, passados 8 longos anos, continua ali. Vamos enviar ao TCE fotos e vídeos mostrando que quase nada se fez durante este tempo todo naquela obra.
A outra, que é o pátio da feira, que devia ter sido entregue desde 2021 ao povo de Sertânia, está esquecido e servindo para local de encontro de viciados e meliantes para a prática de tudo que é de coisa ruim. O que estão esperando para entregar a população? A campanha eleitoral??
OBSERVE A PLACA, A OBRA DO PÁTIO DA FEIRA, INICIADA EM 2020 E PREVISTA PARA TÉRMINAR EM 2021, E ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO FOI ENTREGUE A POPULAÇÃO. SERÁ QUE ESTAO ESPERANDO A TEMPORADA DE CAMPANHA ELEITORAL ??
Nesse levantamento o TCE-PE identificou em todo Estado, inclusive em Sertânia, 1.504 contratos sem conclusão, sendo 462 declarados paralisados pelos próprios gestores públicos, e 1.042 com sinais de paralisação ou abandono, ou seja, com desembolsos irrisórios (menores que 15% do valor total do contrato) em 2022.
O valor já pago corresponde a 31% do total dos contratos paralisados (R$ 5,9 bilhões), e a 9% de tudo o que foi empenhado em contratações públicas no ano (R$ 19,3 bilhões).
As áreas mais afetadas foram mobilidade urbana (23,4% do total); serviços de abastecimento d’água (11,1%); e barragens (8,6%).
Se o TCE-PE constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o gestor responsável poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e ressarcir os cofres públicos, caso seja comprovado dano ao erário. Havendo indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.
O objetivo, de acordo com o presidente Valdecir Pascoal, é promover a transparência e o controle social. “É da nossa vocação, como órgão de controle, incentivar a participação cidadã”, disse.
ENTENDA – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2022, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pela equipe de auditoria do TCE-PE. A situação foi confirmada por meio de ofícios enviados aos gestores, que puderam se manifestar, justificar os motivos da paralisação e informar as providências adotadas para a sua retomada.
“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído. O TCE-PE vai continuar acompanhando as ações dos gestores para a conclusão de todas as obras”, explica o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.
O fato é que o TCE tem que fiscalizar a gestão municipal em Sertânia, talvez uma fiscalização maior e não PRECISA SER tão rigorosa não, se houver, certamente vai perceber que existem outras obras paralisadas ou abandonadas no município, além daquelas que foram feitas e que ruíram, a exemplo da ponte da maniçoba.
Fiscalizar é preciso para que haja transparência e celeridade na gestão pública.
Atenção TCE, atenção MPPE, atenção órgões fiscalizadores!!