VISANDO FORTALECER A LIBERDADE RELIGIOSA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROÍBE COBRANÇA DE DÍZIMOS E DE CONVERSÃO DE DETENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
A resolução também veda a cobrança de contribuições financeiras, como dízimos, aos presos. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça do Governo Federal, aprovou uma resolução que…









