No dia 20 de abril, o SINTEMUSE, usou de suas redes sociais para emitir uma carta aberta direcionada à população de Sertânia, explicando a nota dos professores municipais para a obtenção do reajuste salarial e que por hora está sendo negado pelo atual gestor, que parece se comportar como um sátrapa, se negando a conversar com a entidade, negando sua representatividade junto aos professores municipais e aos demais funcionários.
A nota visa explicar a comunidade que a hora é de luta, a hora é buscar melhorias para a classe dos profissionais de educação, que é tão massacrada com baixos salários e com a prepotência de muitos governos, rebaixando-os numa função que deveria ser tão valorizada.
O quadro de arrogância e prepotência que permeia o município de Sertânia, onde pessoas humildes, a exemplo dos garis contratados, que foram punidos com demissão simplesmente por reclamar do tratamento desumano que recebiam, é de desalento, mas se houve união dos professores e dos que fazem parte da educação do município, haverá vitória, afinal de contas estamos diante de uma luta que tem a ver com melhorias da profissão e o salário faz parte disso tudo. Valorizar o professor deveria ser a essência de todo governo democrático.
Leia a carta aberta emitida pelo SINTEMUSE endereçada a toda comunidade sertaniense:
Os Professores da Rede Municipal de Ensino de Sertânia-PE vem por meio desta, manifestar profunda insatisfação e indignação com o descaso da Prefeitura Municipal de Sertânia-PE, que, através do seu Prefeito Ângelo Ferreira, que vem negando o Reajuste do Piso Salarial do Magistério de 2023 de 14,95%.
As alegações de que a Prefeitura de Sertânia-PE não tem condições de pagar o reajuste devido ao seu comprometimento financeiro devido a Lei de Responsabilidade Fiscal não é impedimento para implantar o Reajuste dos Professores.
A Lei Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, que estabelece o Piso do Magistério é uma Emenda Constitucional e portando deve ser respeitada e aplicada anualmente no dia 01 de janeiro de cada ano, estando assim resguardada e acima da lei de responsabilidade fiscal citada pelo nobre Prefeito como impedimento para conceder o reajuste. No âmbito municipal, existe a Lei nº 1.761/2022 que reformulou o Plano de Cargos e Carreiras da Educação de Sertânia-PE e que estabelece a data limite de 31 de março para a implantação deste reajuste. O Prefeito não respeitou esta lei municipal e até o momento não implantou o reajuste dos professores.
A lei do Piso do Magistério continua em pleno vigor e o seu descumprimento poderá gerar problemas para esta prefeitura no futuro como a desaprovação de contas e até processos de improbidade administrativa. Portanto, é obrigação do governo Municipal buscar formas de garantir o reajuste dos professores, fazendo cortes e evitando gastos desnecessários no orçamento da prefeitura. O Piso do Magistério é OBRIGAÇÃO e é ESSENCIAL.
As alegações que o SINTEMUSE é um grupo político partidário são descabíveis, pois o nosso único objetivo são os direitos do trabalhador. Aliás, caros sertanienses, nesse debate sobre os direitos dos trabalhadores, apenas o SINTEMUSE buscou diálogo. Foram entregues diversos ofícios pedindo audiência com o Prefeito de Sertânia. Nenhum foi atendido ou mesmo respondido institucionalmente pelo respectivo Prefeito.
Como dito já de início, o Piso do Magistério é legal e as portarias do MEC são constitucionais. Nós, Professores Ativos e Inativos aguardamos com URGÊNCIA a implantação deste reajuste e o Prefeito é sabedor fiel desta obrigação pois já está em seu quarto mandato e é conhecedor de seus deveres legais como pessoa pública de cargo elegível.
Queremos seu apoio, CIDADÃO SERTANIENSE!! O Professor é a mola do conhecimento e o seu parceiro na formação dos seus filhos.
Pague o Piso, PREFEITO!!!!!!!!
Atenciosamente,
SINTEMUSE – SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SERTÂNIA
Lembrando que no primeiro movimento feito pela entidade que representa os profissionais de educação o prefeito de Sertânia, não recebeu a comissão para abrir o canal de negociação e “fugiu” pela porta dos fundos da prefeitura.