AMPLIAÇÃO DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PAUTA REUNIÃO ENTRE A SJDH E ARPEN-PE

Buscando tratar de parcerias que visam a ampliação do acesso à documentação no estado, através de ações conjuntas entre o Governo de Pernambuco e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PE), a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, se reuniu com a representante da entidade e presidente do Fundo Especial do Registro Civil de Pernambuco (FERC), Anna Carolina Aquino Andrade, na sede da SJDH, no bairro do Recife, nesta quarta-feira (09/08).

 A SJDH já atua na emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, de forma gratuita, para a população mais vulnerável, através do programa Balcão de Direitos, vinculado à Executiva de Direitos Humanos. “Queremos fortalecer esse acesso a documentos tão básicos e necessários para qualquer cidadão. A ideia é fortalecer a parceria para que possamos avançar do litoral ao sertão”, frisou Lucinha.

Para a registradora Anna Carolina, é importante unir esforços para dirimir o déficit de documentação em Pernambuco. “As certidões são via para a retirada de outros documentos civis, como a carteira de trabalho, a carteira de identidade, o título de eleitor e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de serem pontes para acesso à programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo”, disse.