A prefeitura de Arcoverde, no Sertão pernambucano, está torrando R$ 289.981 para contratar uma empresa, sem licitação, para decorar polos da cidade para o São João deste ano. E o “interessante” é que o valor dos custos do serviço aumentou em mais de R$ 100 mil, no comparativo com a proposta inicial feita em abril.
No Diário Oficial dos Municípios desta quinta (15) saiu a informação de que a prefeitura aceitou a inelegibilidade na licitação 033/23, que prevê a “decoração das festividades comemorativas alusivas ao São João da cidade localizado na praça Winston Siqueira e largo Antônio Franklin Cordeiro”.
Na decisão, a Comissão Permanente de Licitação também altera a publicação feita em 13 de abril. E por um motivo bem claro. O valor dos gastos aumentou muito. Há dois meses, a licitação previa um custo de 183.021 para esses serviços. A empresa responsável pelo serviço deve colocar “portais de diversos tamanhos” e fazer a “locação de standes para artesanato e bares, além de outras peças decorativas”.
Na publicação feita nesta quinta, o secretário de Turismo, Pedro de Alcântara, manda adotar as medidas para a contratação. Só falta explicar o aumento do valor em tão pouco tempo. Refrescando a memória, o Ministério Público de Pernambuco já está investigando a gestão de José Wellington Cordeiro (MDB) por causa das contratação, também sem licitação, de uma empresa para montar a estrutura para o evento.
Veja o texto do Diário Oficial desta quinta:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 PROCESSO N° 033/2023
O Gestor da Secretaria de Turismo e Eventos resolve neste ato RETIFICAR a publicação de 13.04.2023, onde se lê R$ 183.021,00 (cento e oitenta e três mil, vinte e um reais) leia-se R$ 289.981,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais) logo:
O Gestor da Secretaria de Turismo e Eventos no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação do Município de Arcoverde e parecer jurídico, Resolve ACOLHER os termos do referido parecer jurídico originário no bojo do presente
INEXIGIBILIDADE PMA N° 007/2023, PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 033/2023, cujo OBJETO compreende:
Contratação de serviços especializados para a decoração das festividades comemorativas alusivas ao São João da cidade localizado na praça Winston Siqueira e largo Antônio Franklin Cordeiro, sendo:
Portais de diversos tamanhos, locação de estandes para artesanato e bares, além de outras peças decorativas de acordo com o tema, no município de Arcoverde – PE. CNPJ/MF n° 11.700.126/0001-95 pelo valor R$ 289.981,00 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais). DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para a contratação.
Arcoverde-PE 14/06/2023
PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
Secretário de Turismo e Eventos
Publicado por:
Gabriel dos Santos Barreto
Código Identificador:6146FD69.
Com informações do Blog de Ricardo Antunes