O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) continua firme nas articulações com a Assembleia Legislativa. Nesta quarta (31), a presidenta Ivete Caetano, o presidente da CUT, Paulo Rocha e o diretor do Sintepe Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente do Legislativo Estadual, Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão estadual: Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Villaça (Casa Civil) e Wilson José de Paula (Fazenda).
O tema novamente foi o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que implanta o reajuste de 14,95% do Piso Salarial do Magistério para apenas 6 mil servidores concursados da Rede Estadual de Ensino.
Durante o encontro, o presidente Álvaro Porto buscou ouvir o Governo do Estado e o Sintepe.
Ivete Caetano defendeu que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) devam ser aplicados na valorização profissional. “O recurso do Fundeb não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação, igualmente, ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação. Segundo os nossos cálculos, são 93% dos recursos que podem ser aplicados na valorização profissional e ainda sobraria 7% para outros investimentos na educação. Além disso, teremos outros recursos, inclusive os que vem do Governo Federal que podem ajudar no financiamento da educação”, avaliou Ivete.
O presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, novamente ressaltou a importância da Mesa de Negociação entre Sindicato e Governo. “O governo ultrapassou a principal etapa do processo de negociação que é o diálogo. Estamos pedindo apenas que as etapas sejam realizadas e a retirada da urgência no PL será essencial”, disse.
Já o diretor da CUT e membro da Comissão de Negociação do Sintepe, Paulo Ubiratan, ressaltou a importância da retirada da urgência do PL. “Não queremos quebra de braço, por isso a retirada da urgência desse PL é uma vitória para todos”, concluiu.
O presidente da Alepe solicitou uma data para uma resposta do Governo, após a avaliação que será feita pelos secretários com a governadora Raquel Lyra, para retirada da urgência do PL 712/2023 e a retomada da negociação com vistas a um reajuste para toda a categoria. A resposta será dada até a próxima sexta (2).
Participaram da reunião os deputados João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB).
COMISSÃO DE FINANÇAS
Pela manhã uma comissão do Sintepe formada por Ivete Caetano, Yanna Rocha, Noel Ferreira e Paulo Ubiratan já havia dialogado com a Comissão de Finanças da Alepe. Ivete defendeu na Comissão que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira.