As diretrizes foram aprovadas em 2024 pelo Conselho Nacional de Educação para serem aderidas já em 2025
A Secretaria de Educação de Pernambuco fixou, nesta quinta-feira (23), as normas relativas à implementação das matrizes curriculares de transição para o Ensino Médio, no ano de 2025, nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino. As diretrizes foram aprovadas por unanimidade em novembro de 2024 pela Câmara de Educação Básica (CEB), do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio, define aspectos da organização curricular e das formas de oferta, conceitua a Formação Geral Básica, definindo sua carga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tanto de aprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT).
Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapa de ensino nos próximos anos, como no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A normativa estabelece parâmetros para a construção das propostas pedagógicas de cada unidade educacional e define o conceito “Projeto de vida” como uma estratégia transdisciplinar para a formação do estudante.
Entenda cada referencial teórico-conceitual:
I – Formação Geral Básica é a parte do currículo comum a todos(as) os(as) estudantes do Ensino Médio, composta por competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em articulação com a parte diversificada, ocorrendo por intermédio dos componentes curriculares, conforme áreas de conhecimento;
II – Itinerário Formativo é a parte do currículo composta por unidades e componentes curriculares, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outros, em que os(as) estudantes do Ensino Médio podem escolher uma ou mais áreas de conhecimento ou formação técnica e profissional, de acordo com seus interesses, habilidades e perspectivas futuras, com o objetivo de aprofundar seus conhecimentos;
III – Itinerário Formativo de Aprofundamento é o conjunto de unidades curriculares organizado com ênfase no(s) componente(s) curricular(es) que compõe(m) a(s) área(s) de conhecimento eleita(as) pelos(as) estudantes;
considerando cronograma pactuado com as lideranças dos povos
Confira as áreas de conhecimento do Ensino Médio:
I – Linguagens e suas tecnologias;
II – Matemática e suas tecnologias;
III – Ciências da natureza e suas tecnologias;
IV – Ciências humanas e sociais aplicadas; e
V – Formação técnica e profissional.
Além disso, as escolas contarão com as disciplinas eletivas, com jornada de 45 horas-aula semanais que deverão ser propostas pelos professores, considerando os interesses dos(as) estudantes e a possibilidade de oferta.
Já o Projeto de Vida será abordado como tema transversal, voltado para a reflexão, além de considerar a relação entre o indivíduo que se reconhece capaz de escolhas autônomas e sua interação com o outro em contextos diversos, dentro e fora do ambiente escolar.
A disciplina ainda deve contemplar a aprendizagem e o desenvolvimento humano dos estudantes de forma a possibilitar o diálogo sobre as incertezas ligadas ao futuro, em especial, aquelas concernentes ao mundo do trabalho.
As diretrizes preveem que os estudantes saiam capacitados para entrar no mercado de trabalho, a partir do desenvolvimento de saberes e competências profissionais, fundamentados em conhecimentos científicos e tecnológicos.
Para estudantes transferidos, as unidades de ensino deverão analisar o Histórico Escolar, a fim de assegurar o aproveitamento dos estudos concluídos com êxito, garantindo que as etapas seja concluídas.