Diretor-geral do órgão fez esclarecimentos referentes à propaganda eleitoral e poder de polícia, dentre outros aspectos gerais
Unindo esforços com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS) se prepara para realizar uma das maiores operações do Estado: as eleições, que neste ano vão definir os representantes dos 184 municípios pernambucanos. Para esclarecer os aspectos que envolvem o período eleitoral, com foco em 2024, a SDS promoveu, nesta sexta-feira (09/08), uma palestra para integrantes das Forças de Segurança.
O evento aconteceu no auditório da Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape), na Joana Bezerra, sendo presidida pelo desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, presidente do TRE-PE. Na ocasião, o diretor-geral do órgão, Orson Santiago, discorreu sobre o panorama geral atualizado das Eleições 2024, abordando aspectos como propaganda eleitoral, poder de polícia, conduta vedada e atos ilícitos. O diretor-geral também apresentou uma prévia do calendário do período e o perfil do eleitorado: são 7.162.871 pernambucanos aptos a votar, sendo a maioria do sexo feminino, num total de 122 zonas eleitorais.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, que integrou a mesa de honra, ao lado da secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, e demais autoridades, destacou o diálogo constante com os atores do processo eleitoral, iniciado com bastante antecedência. “Essa parceria entre a SDS e o TRE é fundamental para que tenhamos uma eleição exitosa, de maneira a garantir que tudo transcorra de forma ordeira e pacífica, com o uso da força apenas se estritamente necessário”, declarou o gestor da pasta, ressaltando a importância da iniciativa do órgão em proporcionar a palestra, para conhecimento e esclarecimento das corporações.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal enalteceu a presença efetiva da SDS e operativas no processo eleitoral. “Expresso minha gratidão aos altivos representantes da nossa Defesa Social, pelo trabalho incansável para garantir a tranquilidade do processo, atuando com rigor, firmeza e moderação. Juntos, continuaremos a construir um futuro onde a democracia prevaleça e o cidadão possa exercer seu direito ao voto, com toda segurança”, declarou o magistrado, acrescentando que Pernambuco é um dos poucos estados da Federação que não solicitam o apoio das Forças Armadas nas eleições.
Ao final do evento, o secretário da SDS entregou uma placa de agradecimento ao desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, enquanto a secretária Executiva fez a entrega de um certificado de agradecimento pela apresentação da palestra ao diretor-geral do TRE-PE, Orson Santiago.