Como calcular férias proporcionais? Primeiro divida o valor do seu salário bruto por 12, para ter o valor mensal das suas férias. Então, multiplique pelo número de meses que você trabalhou. E acrescente um terço (do valor proporcional e não do salário total).
As férias proporcionais são devidas em algumas circunstâncias previstas pela CLT. Por exemplo, quando o trabalhador tem menos de um ano de trabalho. Ou quando acontece a rescisão contratual, e o empregado tem férias a receber.
Saiba como calcular férias proporcionais
O cálculo das férias proporcionais sempre leva em consideração o número de meses trabalhados. E, para efetuar a conta, é necessário seguir os passos adiante:
- Divida o valor do seu salário bruto (sem descontos) por 12. Então, você terá o valor mensal de férias a que tem direito;
- Multiplique esse valor pelo número de meses que você trabalhou;
- Acrescente o 1/3 determinado pela constituição a esse valor.
Para que não reste dúvidas, veja um exemplo prático de um empregado com salário de R$ 2.000,00 que trabalhou 8 meses no ano:
- 2000/12= R$ 166,66 reais
- 166,66 x 8= R$ 1.333,28 reais.
Agora, calcule o ⅓ proporcional:
- 1.333,28 /3= R$ 444,42 reais.
- Valor das férias: 1.333,28 + 444,42 = R$ 1.777,70 reais.
Lembre-se, contanto, que esse é o valor bruto. Pois, ainda é necessário descontar o valor do INSS e do Imposto de Renda, caso você não seja isento.
Como calcular férias proporcionais incluindo dias trabalhados?
Como afirmado pela advogada Bruna Ribeiro de Castro no Blog do advogado Marco Jean, é muito comum que os empregados com direito a férias proporcionais não tenham meses exatos de trabalho. Por exemplo, se no caso hipotético que citamos acima o empregado tivesse 8 meses e 20 dias trabalhados, e não 8 meses exatos.
Nesse caso é muito importante que o empregado saiba que todo mês com 15 ou mais dias trabalhados conta como um mês cheio para o cálculo das férias proporcionais. Então, você tem direito a receber, se essa for a sua situação.
Além disso, saiba que o tempo utilizado para contabilizar as férias é o ano contratual e não o ano civil. Ou seja, tanto o período aquisitivo, quanto o período de concessão, são contabilizados a partir da data de contratação do funcionário.
Caso você esteja recebendo as férias por rescisão de contrato de trabalho, também vai receber proporcional ao número de meses trabalhados na empresa.
E o que acontece com as férias vencidas?
Agora você já sabe como calcular férias proporcionais. Mas, o que acontece no caso das férias vencidas? Para entendermos essa situação, primeiro precisamos saber o que é o período aquisitivo e o período concessivo. Confira:
- Período aquisitivo: trata-se do primeiro ano de trabalho (12 meses), onde o trabalhador adquire mês a mês o direito a ter 30 dias de férias;
- E o período concessivo: são os próximos 12 meses de trabalho, onde o trabalhador deve receber as férias adquiridas no ano anterior.
A CLT determina que a empresa deve obrigatoriamente conceder as férias dentro do período concessivo. Pois, se as férias estão vencidas, elas devem ser pagas em dobro. Então, para calcular, multiplique por dois o valor das suas férias normais (salário bruto + ⅓).
Dicas finais
Saiba que você também tem o direito de vender 1/3 das suas férias e permanecer trabalhando nesse período. Além disso, a empresa não pode recusar a venda das férias.
Espero que você tenha tirado suas dúvidas sobre como calcular férias proporcionais. Mas, se ainda tem alguma pergunta, é só comentar!
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