Termina na sexta-feira da próxima semana (27) o prazo para a Secretaria de Educação de Pernambuco apresentar ao Ministério Público Estadual um cronograma de convocação dos professores aprovados no concurso público realizado ano passado.
O ano letivo na rede estadual de Pernambuco terá início em 1º de fevereiro com planejamento dos docentes. Em 2 de fevereiro começam as aulas.
O certame foi para preencher 2.907 vagas para 13 disciplinas da educação básica. Houve cerca de 45 mil candidatos. A homologação do resultado final do concurso foi assinada pelo então governador Paulo Câmara em 12 de dezembro.
Agora só restam a convocação e nomeação dos aprovados. Passados 19 dias da nova gestão da governadora Raquel Lyra, não se sabe quando isso vai ocorrer.
Diante da falta de informação sobre essas etapas, o promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho instaurou procedimento administrativo para acompanhar a convocação e nomeação dos concursados.
Ele deu um prazo de 10 dias úteis para a Secretaria Estadual de Educação apresentar esse cronograma. O órgão foi notificado no último dia 13 de janeiro. Portanto, o prazo expira em 27 de janeiro.
DIÁLOGO
Conforme o promotor, a Secretaria de Educação é obrigada a responder ao MPPE. Caso isso não aconteça, o Ministério Público pode enviar uma nova cobrança, marcar uma audiência ou em último caso ingressar com uma ação judicial.
“Temos uma boa relação com as Secretarias de Educação do Recife e do Estado. Normalmente os órgãos respondem dentro do prazo legal. Acredito que vamos manter o bom diálogo, como tem sido até agora”, destacou Salomão Abdo Aziz Ismail Filho.
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