O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aceitou abrir uma ação de investigação judicial eleitoral contra a coligação da Frente Popular, que tem como candidatos a governo e ao senado o deputado Federal Danilo Cabral (PSB) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT), por suposto uso da máquina pública.
Segundo a decisão proferida na noite de ontem, dia 27, pelo desembargador Humberto Vasconcelos, as candidaturas têm 5 dias para apresentar a defesa.
O pedido de investigação foi feito pelos candidatos Miguel Coelho, Anderson Ferreira e Raquel Lyra.
Segundo os autores, servidores públicos estariam sendo convocados para participar de atividades de campanha em favor de Danilo Cabral no dia da eleição.
Foi solicitada ainda uma liminar proibindo que a chapa utilizasse a máquina pública com fins eleitoreiros e determinando um mandato de busca e apreensão contra a secretaria de planejamento e gestão do Estado.
O desembargador deu encaminhamento ao processo para que os investigados apresentassem defesa, mas negou o pedido de liminar tanto tanto em relação ao uso da máquina pública quanto à busca e apreensão. “Apesar das alegações iniciais e dos documentos acostados, não encontro nos presentes autos, ao menos por hora – elementos indicadores de que exista qualquer forma coação para participação não voluntária e dentro do expediente, de servidores públicos, muito menos elementos concretos de uso de bens e serviços públicos que justifiquem a concessão de liminar”, afirmou. A reportagem da Folha de Pernambuco, procurou Danilo e Teresa, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
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