5 de fevereiro de 2023.
  • Ver Site Anterior
  • Versão Antiga
  • Envie sua notícia
  • Conheça o Autor
Tribuna do Moxotó
  • Início
  • Política
  • Policial
  • Cultura
  • Denúncia
  • Educação
  • Brasil
  • Geral
  • Reportagem Especial
  • MAIS
    • Boletim COVID-19
    • Saúde
    • Internacional
    • Negócios
    • Sobre o Autor
No Result
View All Result
Home Notícias

LIXÕES: PREFEITO DE CUSTÓDIA É MULTADO PELO TCE EM QUASE 28 MIL REAIS

Esequias Cardoso por Esequias Cardoso
26 de maio de 2022
em Notícias
0
LIXÕES: PREFEITO DE CUSTÓDIA É MULTADO PELO TCE EM QUASE 28 MIL REAIS
Compartilhe no Facebook!Compartilhe no Twitter!

Em Custódia, depois do vexame no transporte estudantil que foi flagrado por fiscais do TCE bastante depreciado e quase sem condições de uso, agora foi a vez dos lixões e o prefeito foi multado.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

A SITUAÇÃO PRECÁRIA DOS ONIBUS DE PERNAMBUCO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NA IMPRENSA, APÓS FISCALIZAÇÃO DO TCE NESSES VEÍCULOS E A CIDADE DE CUSTÓDIA FOI APONTADA COMO UMA DAS CIDADES QUE TINHAM VEICULOS ESTUDANTIS NUMA SITUAÇÃO PRECÁRIA, AGORA O PREFEITO É MULTADO POR CONTA DE LIXÕES

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo a firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.
Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

ll ATUAÇÃO ll

Como destacado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, o Tribunal de Contas do Estado tem um relevante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos em Pernambuco. Desde 2014, o TCE realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Da redação do Portal com informações do TCE-PE

Notícia Anterior

EM VENTUROSA OPERAÇÃO ENTRE POLÍCIA CIVIL E MILITAR PRENDE ELEMENTO POR TRÁFICO DE DROGAS E POR POSSE DE ARMAS DE FOGO.

Notícia Seguinte

VEREADOR JUNHÃO SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO MAIS SEGURANÇA PARA ZONA RURAL DE SERTANIA

Notícia Seguinte
VEREADOR JUNHÃO, NO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, TÊM SOLICITAÇÕES APROVADAS EM PROL DA COMUNIDADE SERTANIENSE

VEREADOR JUNHÃO SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO MAIS SEGURANÇA PARA ZONA RURAL DE SERTANIA

Faça um comentário:

OUTRAS NOTÍCIAS

SERTÂNIA GANHA UM NOVO EMPREENDIMENTO: CASA & OBRA

CASA & OBRA CHEGA A SERTÂNIA: INOVAÇÃO NA SUA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASA. TUDO EM UM SÓ LUGAR

2 anos atrás
MARÍLIA ARRAES RECEBE APOIO DE MAIS DE 50 CONSELHEIROS TUTELARES, PROFESSORES DA ESCOLA DE CONSELHOS E ONG’S DA TEMÁTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

MARÍLIA ARRAES RECEBE APOIO DE MAIS DE 50 CONSELHEIROS TUTELARES, PROFESSORES DA ESCOLA DE CONSELHOS E ONG’S DA TEMÁTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

4 meses atrás
SERTANIENSE PERDE DOCUMENTOS E PEDE AJUDA PARA QUEM ENCONTROU OU ENCONTRAR

EM SERTÂNIA DOCUMENTO PERDIDO NO BAIRRO DA MÁRIO MELO NOVA. VOCÊ ENCONTROU?

8 meses atrás
PAULO CÂMARA VOLTA AO PAJEÚ E AO MOXOTÓ PARA ANUNCIAR MAIS INVESTIMENTOS

PAULO CÂMARA VOLTA AO PAJEÚ E AO MOXOTÓ PARA ANUNCIAR MAIS INVESTIMENTOS

1 ano atrás

NOTÍCIAS POR CATEGORIAS

  • Ações Parlamentares
  • Boletim COVID-19
  • Brasil
  • Colunas
  • Cultura
  • Denúncia
  • Economia
  • Educação
  • ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
  • Esportes
  • Eventos
  • Geral
  • Negócios
  • Notícias
  • Opinião do Autor
  • Policial
  • Política
  • Reportagem Especial
  • Saúde
  • SECRETÁRIO DO POVO
  • Viagem

ENTRE EM CONTATO COM O SITE

ENVIEI SUA DENÚNCIA, SUGESTÃO OU RECLAMAÇÃO. 87 996481349

NOSSOS PARCEIROS - ANUNCIE JÁ!

https://tribunadomoxoto.com/wp-content/uploads/2022/09/construcao21.mp4
Facebook Youtube

SOBRE O AUTOR

Somos um Portal de Notícias que há 13 anos é Âncora de Notícias em Sertânia e região. Abordamos todos os temas com seriedade, levando sempre a notícia como ela é.

CONHEÇA A TV TRIBUNA

NOTÍCIAS POR CATEGORIAS

NOTÍCIAS RECENTES

  • EM SERTÂNIA GARI É DEMITIDO APÓS DENUNCIAR PERSEGUIÇÃO DE EMPRESA E PREFEITURA
  • COM DECRETO ASSINADO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PERNAMBUCO GANHA 61 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Siga nossas Redes Sociais:

Site criado por Duilio Designer - © Tribuna do Moxotó 2021 - Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Inicio
  • Política
  • Notícias
  • Negócios
  • Cultura
  • Brasil
  • Esportes
  • Economia
  • Viagem
  • Opinião do Autor

Site criado por Duilio Designer - © Tribuna do Moxotó 2021 - Todos os direitos reservados.

ENVIE SUA MATÉRIA