Nosso “Papo de Domingo”, neste ensolarado dia, traz uma denúncia de uma ex candidata a conselheira tutelar de Sertânia.
Cada vez mais e pelo que parece, o poder municipal precariza ainda mais o funcionamento do conselho tutelar de Sertânia. Não bastasse não haver providência nenhuma contra a prefeitura do município que deixou de cumprir o que assinou (Termo de Ajustamento de Conduta, feito pelo MPPE), deixando desde janeiro de 2021, de disponibilizar motorista, atendente e vigia para aquele órgão e como se não bastasse ainda congelou as diárias desde o governo Cleide Ferreira. E para completar o quadro caótico, o secretário municipal empossa uma conselheira sem dedicação exclusiva, ou seja, com outro emprego, o que não é legal e fere o que diz o edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA). A denúncia é de uma ex candidata a conselheira tutelar. A qual diz que tem vasta provas do que está denunciando e que vai às instâncias maiores para conter esse abuso.
Quando pensamos que já vimos tudo em Sertânia, nos deparamos com essa aberração ao que diz a LEI MUNICIPAL 1.537/2015 MUNICIPAL EM SEU ARTIGO 23, sobre assumir o cargo de conselho tutelar.
Segundo uma ex candidata a conselheiro tutelar, o secretário de Ação Social do município, sobrinho do prefeito de Sertânia e filho do presidente da Câmara de Vereadores, acaba de empossar uma conselheira tutelar que exerce a função de comerciária em uma conhecida empresa de locação e oficina de veículos na cidade de Sertânia.
“Tenho provas, tenho fotos da conselheira exercendo a função de comerciária na empresa de locação, oficina e vendas de pneus em Sertânia, ela já trabalha lá já algum tempo, tenho provas, pode até não ser fichada, mas trabalha lá há algum tempo e toda Sertânia sabe disso, inclusive os próprios conselheiros também sabem disso e estão caladinhos, numa vergonhosa forma de omissão e até conivência com essa ilegalidade. Por que eles estão aceitando isso?”, disse indagando a ex candidata, que pediu para não ser identificado por motivos óbvios.
A denúncia é grave, pois fere diretamente o que diz o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.537 de 2015 e também o edital publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) para as últimas eleições.
“Por que este favorecimento? Ela tem que optar. O pior nisso tudo é ver os próprios conselheiros acobertando este tipo de coisa. Soube que ela trabalha apenas na parte da manhã e a tarde exerce a função de comerciária na empresa. O edital é claro, será que o secretário municipal pensa que pode tudo, precarizando ainda mais o conselho tutelar ao colocar uma pessoa que não tem compromisso exclusivo com o órgão? É preciso denunciar isso. Vou a ouvidoria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e aos órgãos fiscalizadores, além, claro, vou também ao Ministério Público de Pernambuco, que deverá apurar tudo isso. As provas são vastas, tenho até fotos, mas no momento propício apresentaremos. Trata-se de um acinte, um tapa na cara daqueles que concorreram e que estão esperando serem chamados. Por que esse favorecimento? Por acaso ela é um alecrim dourado que nasceu sem ser semeado? Só porque faz parte do grupo político do prefeito pode?”, disse indignado a ex candidata ao conselho tutelar de Sertânia.
Ainda segundo o denunciante, o intuito de sua denúncia não é prejudicar ninguém, mas buscar a justiça, buscar o que é legal e o que é justo. “A lei deverá ser para todos”, argumenta.
É público e notório que essa tal conselheira tutelar realmente trabalha na empresa mencionada pela denunciante.
O Tribuna do Moxotó , buscou averiguar a denúncia conversando com algumas pessoas que frequentaram a referida empresa e estas foram unânimes em afirmar que já viram a moça trabalhando ali. “Fui várias vezes e realmente vi essa moça por lá trabalhando e faz tempo que ela trabalha para esta empresa, não sabia que era conselheira tutelar. E pode exercer função dupla, ser conselheira e comerciária?”, perguntou um cidadão sertaniense ao ser indagado pela nossa reportagem sobre a situação
Infelizmente em Sertânia parece que é assim, as coisas para os poderosos funcionam a contento, enquanto para as pessoas humildes a letra e interpretação fria da LEI. O mais gritante nisso tudo é o silêncio de cumplicidade e até a omissão daqueles que poderiam sanar essa ilegalidade e denunciar, mas não fazem, e parecem até acobertar essa postura ilegal e imoral.
“Os conselheiros tutelares de Sertânia sabem disso, um deles até troca serviço com a funcionária da empresa e agora conselheira para que ela fique com os dois cargos. Contaram-me que tudo isso já foi denunciado aos representantes do MPPE, mas até o momento nenhuma atitude foi tomada sobre essa ilegalidade”, concluiu a denunciante.
O fato sertaniense é que o Conselho tutelar continua funcionando de forma precária, sem motorista, sem vigia, sem atendente e com as diárias congeladas há anos e ninguém toma nenhuma providência.
E se tudo isso não lhe causa indignação e sensação de vômito, ótimo você deve fazer parte daqueles que acham que política deve ser feita para o auto beneficio e benefícios para os que fazem parte dele. Então sendo assim VIVA O FAVORECIMENTO!!
Mas isso não quer dizer que nós como veículo de comunicação, que tem o compromisso em levar a informação, não iremos cumprir com o nosso objetivo, Vamos sim e aqui estamos, Doia a quem doer!!
FRASE PARA REFLEXÃO
O uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões
de elevada conduta moral. (Calil Simão)
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