5 de fevereiro de 2023.
  • Ver Site Anterior
  • Versão Antiga
  • Envie sua notícia
  • Conheça o Autor
Tribuna do Moxotó
  • Início
  • Política
  • Policial
  • Cultura
  • Denúncia
  • Educação
  • Brasil
  • Geral
  • Reportagem Especial
  • MAIS
    • Boletim COVID-19
    • Saúde
    • Internacional
    • Negócios
    • Sobre o Autor
No Result
View All Result
Home Geral

DUPLA MATERNIDADE POR INSEMINAÇÃO CASEIRA É RECONHECIDA PELA JUSTIÇA

Esequias Cardoso por Esequias Cardoso
7 de outubro de 2021
em Geral
0
DUPLA MATERNIDADE POR INSEMINAÇÃO CASEIRA É RECONHECIDA PELA JUSTIÇA
Compartilhe no Facebook!Compartilhe no Twitter!

Decisão serve de modelo para outros casais lésbicos e representa uma grande vitória da comunidade LGBTQIA+

Medida pioneira no país concedida pelo 1º Juizado da Vara Cível do Foro de Restinga, no Rio Grande do Sul, reconhece o direito de duas mulheres para registrar o filho que esperam por meio de inseminação caseira. Com isso, o nome de ambas vai poder constar no registro de nascimento da criança, além de terem garantia a outros benefícios comuns aos casais heterossexuais.

“Esta é uma importante vitória para toda a comunidade LGBTQIA+, já que se trata do reconhecimento dos direitos não somente do casal lésbico em relação ao filho que está sendo gerado, mas também do próprio bebê, que já irá nascer com a filiação e todos os direitos advindos daí garantidos”, explica a advogada Juliana Rocha, responsável pela ação e que tem escritório no Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo.

De acordo com a decisão, o caso reflete a necessidade do “tratamento isonômico e inclusivo de todas as fórmulas familiares concebidas a partir das relações de afeto e solidariedade. É o que se pode resumir como o direito à felicidade e ao amor, base de qualquer ordenamento jurídico verdadeiramente justo”.

CONHECIMENTO SOBRE O TEMA – Para a profissional, que é lésbica e especializada em direito LGBTQIA+, a novidade dessa medida é o fato de o Estado reconhecer a dupla maternidade por meio de uma inseminação caseira, sem auxílio clínico ou de médicos – a artificial já é autorizada e regulamentada para casais lésbicos.

“É incontável o número de casais que recorrem à inseminação caseira, que é uma realidade no país. Porém, o Estado ainda não regulamentou nada a esse respeito, razão pela qual fica para o Judiciário resolver a situação. A decisão favorável, principalmente antes do nascimento da criança, assegura às partes envolvidas todos os direitos da vida civil relacionados à filiação, como herança, nome, guarda, visitação, plano de saúde e licenças no trabalho. Daí a grande importância desta sentença”, explica Juliana Rocha.

DIREITOS IGUAIS? – A advogada destaca a relevância e repercussão da decisão, que serve de estímulo para que se dê a devida atenção às demandas da comunidade LGBTQIA+. Segundo ela, há pouca identificação dessa população com seus representantes públicos e, por parte do Judiciário, falta aprofundamento às causas dessas pessoas, o que gera a aplicação de uma visão heteronormativa no direito.

“Não se pode encaixar questões homossexuais na realidade heterossexual porque isso dá a falsa ideia de equidade, o que não é real nem justo. Exemplo disso é a licença maternidade de casais lésbicos. O que se tem visto nas decisões judiciais é que a mãe gestante consegue gozar esse direito em sua totalidade [120 a 180 dias]. Mas a mãe que não é a gestante acaba conseguindo o direito à licença paternidade [5 dias]. Se estamos falando de um casal lésbico, em que a maternidade da mãe que não é a gestante é plenamente reconhecida, como ela não pode gozar, então, a licença maternidade também? Ela não é pai, é mãe, e a mãe tem direito à licença maternidade. Ocorre uma deslegitimação da maternidade da mãe não gestante, o que a justiça, paradoxalmente, vem tentando combater. É um contrassenso e daí surgem as comparações com casais heterossexuais, mas a realidade é diferente. É como se tivéssemos uma pessoa com sede e outra com fome e se oferecesse apenas água a ambas”, critica.

PRECONCEITO – Juliana Rocha, que atende vários outros tipos de casos envolvendo a comunidade LGBTQIA+, é enfática ao apontar o preconceito que existe por parte da sociedade. Por isso, ela diz que o fato de ser lésbica lhe garante maior propriedade, inclusive na prática, para tratar dos assuntos relacionados a esse universo, o que faz toda diferença na abordagem jurídica dos temas.

“Eu, como lésbica, vejo a sociedade pelo mesmo ângulo da comunidade LGBTQIA+, com suas necessidades e contribuições. O que é decidido pela justiça, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça ou pelos legisladores afeta diretamente a minha vida, ou seja, eu sou mais uma nesta comunidade”, afirma.

Notícia Anterior

EXCLUSIVO: SUSPEITOS DE ROUBO A CARGA SÃO DETIDOS COM ARMA, JAMMER E CARRO ROUBADO EM SERTÂNIA

Notícia Seguinte

EM PERNAMBUCO, DESOBRIGAÇÃO DA MÁSCARA SÓ SERÁ POSSÍVEL COM AVANÇO NA VACINAÇÃO

Notícia Seguinte
EM PERNAMBUCO, DESOBRIGAÇÃO DA MÁSCARA SÓ SERÁ POSSÍVEL COM AVANÇO NA VACINAÇÃO

EM PERNAMBUCO, DESOBRIGAÇÃO DA MÁSCARA SÓ SERÁ POSSÍVEL COM AVANÇO NA VACINAÇÃO

Faça um comentário:

OUTRAS NOTÍCIAS

PAULO CÂMARA ANUNCIA EXPANSÃO DA REDE DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

2 anos atrás
13º DO INSS: VEJA QUEM RECEBE A 1ª PARCELA ADIANTADA NESTA SEMANA

13º DO INSS: SEGUNDA PARCELA SERÁ PAGA A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA; VEJA CALENDÁRIO

9 meses atrás
DIOGO MORAIS ENVIA NOTA AO SITE TRIBUNA DO MOXOTÓ SOBRE SUA ELEIÇÃO

DIOGO MORAIS ENVIA NOTA AO SITE TRIBUNA DO MOXOTÓ SOBRE SUA ELEIÇÃO

4 meses atrás
SERTANIENSE “PROMA” MORRE EM RECIFE. SEPULTAMENTO SERÁ EM SERTÂNIA NESTA SEXTA(25) ÀS 10 HORAS

SERTANIENSE “PROMA” MORRE EM RECIFE. SEPULTAMENTO SERÁ EM SERTÂNIA NESTA SEXTA(25) ÀS 10 HORAS

2 meses atrás

NOTÍCIAS POR CATEGORIAS

  • Ações Parlamentares
  • Boletim COVID-19
  • Brasil
  • Colunas
  • Cultura
  • Denúncia
  • Economia
  • Educação
  • ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
  • Esportes
  • Eventos
  • Geral
  • Negócios
  • Notícias
  • Opinião do Autor
  • Policial
  • Política
  • Reportagem Especial
  • Saúde
  • SECRETÁRIO DO POVO
  • Viagem

ENTRE EM CONTATO COM O SITE

ENVIEI SUA DENÚNCIA, SUGESTÃO OU RECLAMAÇÃO. 87 996481349

NOSSOS PARCEIROS - ANUNCIE JÁ!

https://tribunadomoxoto.com/wp-content/uploads/2022/09/construcao21.mp4
Facebook Youtube

SOBRE O AUTOR

Somos um Portal de Notícias que há 13 anos é Âncora de Notícias em Sertânia e região. Abordamos todos os temas com seriedade, levando sempre a notícia como ela é.

CONHEÇA A TV TRIBUNA

NOTÍCIAS POR CATEGORIAS

NOTÍCIAS RECENTES

  • EM SERTÂNIA GARI É DEMITIDO APÓS DENUNCIAR PERSEGUIÇÃO DE EMPRESA E PREFEITURA
  • COM DECRETO ASSINADO PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PERNAMBUCO GANHA 61 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Siga nossas Redes Sociais:

Site criado por Duilio Designer - © Tribuna do Moxotó 2021 - Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • Inicio
  • Política
  • Notícias
  • Negócios
  • Cultura
  • Brasil
  • Esportes
  • Economia
  • Viagem
  • Opinião do Autor

Site criado por Duilio Designer - © Tribuna do Moxotó 2021 - Todos os direitos reservados.

ENVIE SUA MATÉRIA