Operação foi delegada pelo Grupo de Atuação Permanente e Estratégica no Combate a Sonegação Fiscal (GAPE) e teve como foco o segmento de supermercados
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), junto à Secretaria de Defesa Social, por meio da Delegacia de Crime Contra a Ordem Tributária (DECCOT), Procuradoria Geral e Ministério Público, que formam o GAPE, realizou uma operação visando o combate ao crime de sonegação fiscal no Estado. A força-tarefa, iniciada ainda na madrugada da quinta-feira (25), composta por dez auditores da Sefaz-PE, dez policiais militares e seis policiais da DECCOT, teve como alvo um grupo econômico que atua no segmento de supermercados na região de Santa Cruz do Capibaribe.
O grupo investigado na ação é caracterizado por ser um devedor contumaz e já foi alvo de outras operações da Sefaz-PE. O GAPE vem monitorando este grupo econômico buscando garantir o seu funcionamento dentro da legalidade. Foi constatado pela Central de Operações Estaduais (COE) que o grupo econômico adquire mercadorias de empresas-filtro. Agindo desta forma, além de sonegar o ICMS, o grupo econômico provoca um desequilíbrio no mercado praticando uma concorrência desleal. Os alvos também utilizam a estratégia de suspender a cobrança do ICMS Fronteiras, buscando postergar ao máximo o seu pagamento.
Com a delegação do GAPE, a Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE executou a ação, com foco principal na contagem de estoque, objetivando flagrar possíveis aquisições de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. Sendo constatada a situação irregular de produtos em seus estoques, os estabelecimentos serão interditados. Durante a ação, os auditores, mais uma vez, realizam a cobrança do ICMS devido nos diversos processos já objeto de julgamento.
Enquanto a GCOE (Gerência da Central de Operações Estaduais) inventaria as mercadorias e os respectivos documentos fiscais, a GLAUD (Gerência do Laboratório de Auditoria Digital) fará a captura dos dados disponíveis nos computadores e aparelhos eletrônicos utilizados pelo contribuinte. Estes dados capturados serão utilizados pelas equipes de auditoria da 2° Região Fiscal, sediada em Caruaru, para analisar possíveis fraudes.
Grupo Econômico já foi alvo de outras operações – Durante a Operação Caixa Preta, realizada em 2009, o grupo foi flagrado adulterando a memória fiscal das máquinas de cupom fiscal, causando um enorme prejuízo aos cofres públicos. O grupo econômico optou por continuar atuando como um devedor contumaz, inclusive ocultando seus reais proprietários através de sucessivas alterações societárias. A soma total de todos os débitos dos alvos ultrapassa R$ 11 milhões.
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