Escolas da educação básica continuam dispensadas de cumprir 200 dias letivos por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas têm que ofertar 800 horas anuais para turmas de ensinos fundamental e médio. Medida provisória nº 934, que trata do assunto, foi prorrogada por mais 60 dias, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União de ontem. A normativa data de 1º de abril e iria expirar no último dia de maio. Com a  ampliação do prazo, passa a valer até o final de julho.

Diversos grupos de pais de alunos compartilharam, nesta quinta-feira, o link com o texto da prorrogação, assinada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado
Federal. Mas muitas famílias se confundiram achando que o texto se referia ao prazo de
suspensão das aulas presenciais nas escolas. A MP apenas flexibiliza o cumprimento da carga horária, no que se refere aos dias letivos, para educação básica e superior.

Algumas publicações informaram, erradamente, que o Senado tinha prorrogado a suspensão das aulas presenciais até agosto. Não há, no País, nenhuma determinação federal a respeito da proibição de aulas presenciais. Cabe a cada Estado decidir.

No caso de Pernambuco há um decreto estadual que suspendeu as atividades nas escolas e faculdades, públicas e privadas, desde 18 de março. Esse decreto Expira domingo. Embora o governo não confirme oficialmente, o indicativo é de que será prorrogado por mais um mês, ou seja, até o final de junho colégios e universidades permanecerão fechados.

“A prorrogação dessa MP nada mais é que o aumento do prazo para que o debate continue no Congresso Nacional e depois o texto seja transformado em lei. É muito provável que a flexibilização do calendário letivo seja aprovada. Matematicamente já é impossível cumprir os 200 dias letivos em 2020. O que precisa ser discutido é a carga horária”, diz o secretário de Educação de Pernambuco e presidente interino do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amancio. Desde 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência
e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado.

AULAS REMOTAS

Uma dúvida que muitos pais têm tido diz respeito ao aproveitamento, do ponto de vista legal, das aulas remotas ministradas pelas escolas privadas desde o início de maio. Caberá ao Conselho Estadual de Educação definir como isso vai ocorrer. A entidade já autorizou que essas atividades poderão ser computadas, mas não detalhou o formato.

Fonte: Jornal do Commércio

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Esequias Cardoso
Esequias Cardoso foi policial civil durante 10 anos, é jornalista de acordo com o registro profissional nº 7052/PE, é professor concursado da rede oficial de ensino do Estado de Pernambuco, graduado e pós graduado em História, pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA e Universidade de Pernambuco - UPE respectivamente. Também é pós graduação em Gestão e Coordenação em Educação pela Universidade de Pernambuco - UPE. Atualmente faz Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande- Campus Sumé-Paraíba PARA ENTRAR EM CONTATO CONOSCO LIGUE (87) 9.9648.1349 ou 9.9139.9084 (whats app)

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