O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi firme em relação à responsabilidade dos gestores municipais sobre as medidas de controle da propagação do coronavírus no
Estado. Ontem, após reunião entre o governo de Pernambuco e os prefeitos da Mata Norte e Mata Sul, o MPPE garantiu que irá denunciar os gestores municipais que descumprirem recomendações do Estado para prevenção ao novo vírus. De acordo com o procurador geral de justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o MPPE irá denunciá-los administrativa e criminalmente, abrindo processos de improbidade e, em último caso, determinando prisão em flagrante de prefeitos e secretários, por exemplo.

“Estamos fiscalizando a realização de eventos em todo o Estado. Quem descumprir as medidas pode ser responsabilizado em caráter civil e penal”, reforçou. Francisco
Dirceu Barros também ressaltou a importância de os municípios reproduzirem em suas cidades o plano de contingenciamento do Estado. “Recomendamos que cada município faça seu plano. É claro que as características de cada município precisam ser respeitadas, mas
todos devem fazer. É algo que vai além do posicionamento partidário. Não adianta o Recife fazer um plano e os municípios do entorno não fazerem”, comentou.

Francisco Dirceu Barros também foi enfático ao recomendar que a população evite aglomerações, em eventos públicos ou privados, e em locais como shoppings e praias. “Não é correto que o poder público adote diversas medidas de restrição e a população leve isso na brincadeira, indo à praia. Por isso, aglomerações em qualquer local não devem acontecer.Não há o menor sentido suspender as aulas e os estudantes irem à praia”, alertou.

Em relação às medidas adotadas pelo MPPE, o procurador-geral informou que as audiências de presos estão suspensas até o dia 31, quando a situação será avaliada. “Como é tudo muito dinâmico, as medidas são tomadas diariamente, podendo ser ampliadas ou não.” Segundo o procurador-geral, até o momento não há nenhum preso infectado. “Ele pode ser contaminado no deslocamento para uma audiência. E, ao voltar para a unidade prisional, poderá contaminar outros presos, criando um problema sério, já que não podemos
impedir a aglomeração dos que estão presos”, justificou.

A principal conclusão da reunião entre prefeitos de 38 cidades da Zonada Mata e o governo do Estado, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, foi a determinação de proibir eventos, aulas e outras atividades. Presente à reunião, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), que é também prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, afirmou que houve resistência dos gestores. “Não pode mais aglomerar. Já definimos que 100% das festividades sejam suspensas e a gente espera que a população entenda.”

O impacto econômico foi uma das preocupações dos prefeitos. Patriota disse que demissões já estão no radar dos gestores. “O impacto da economia é a maior preocupação porque afeta as receitas dos municípios, do Estado, pois já existe projeção de queda no ICMS.
Naturalmente ficamos sem condições de prover à população alguns serviços podendo apontar até para demissões. Isso gera apreensão muito forte.”

Do Jc online (ROBERTA SOARES)

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Esequias Cardoso
Esequias Cardoso foi policial civil durante 10 anos e hoje é professor concursado da rede oficial de ensino do Estado de Pernambuco, graduado e pós graduado em História, pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA e Universidade de Pernambuco - UPE respectivamente. Também é pós graduação em Gestão e Coordenação em Educação pela Universidade de Pernambuco - UPE. Atualmente faz Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande- Campus Sumé-Paraíba PARA ENTRAR EM CONTATO CONOSCO LIGUE (87) 9.9648.1349 ou 9.9139.9084 (whats app)

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