Conhecer seus direitos de consumidor também ajuda a economizar nos gastos com educação no início do ano. Os pais devem ficar atentos ao pedidos feitos pelas escolas para
a compra do material escolar. Itens de uso coletivo ou material de limpeza não podem ser
solicitados. Mesmo entre o que é permitido, é preciso observar a quantidade solicitada.

Segundo a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, os casos mais recorrentes de irregularidade nas listas de material escolar está na parte de papelaria. Com isso, os
pais de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental são os mais “afetados”. “Outra coisa que algumas pessoas não sabem é que elas não precisam entregar a lista toda de uma vez só. Os pais podem exigir que a escola apresente um planejamento didático para que compre o material de acordo com que será usado no andamento do conteúdo”, orienta Danyelle.

A estratégia pode ajudar a aliviar os custos extras do início do ano. Ainda acerca dos
materiais, há escolas que passaram a oferecer taxas que seriam alusivas ao que seria
comprado nas tradicionais listas. Segundo o Procon-PE, a alternativa é permitida desde
que os pais tenham o poder de escolha. “É preciso disponibilizar a lista e oferecer o
pagamento da taxa. Quem escolhe o que fazer são os pais, não pode Haver obrigatoriedade”, explica Danyelle. Ela diz ainda que, ao final do ano letivo, a escola é obrigada a devolver os materiais que não foram usados.

A gerente de fiscalização do Procon-PE faz outro alerta: há escolas se dizendo bilíngues e
aumentando a mensalidade além do “padrão” ou cobrando taxas extras. Somente na última semana, dez escolas foram notificadas pela manobra.

“Em média, as escolas aumentam as mensalidades de 8% a 10%. Quando o aumento é
muito maior, elas são denunciadas pelo próprios pais. Algumas escolas estão alegando
que o aumento é porque se tornaram bilíngues, mas quando solicitamos o plano de ensino, o que acontece é apenas o aumento de carga horária das aulas de inglês. Isso não é ser
bilíngue”, explica Danyelle.

O Procon-PE divulgou na última semana que os preços dos materiais escolares
diminuíram em janeiro em relação a dezembro de 2019. Mesmo assim, pesquisar em mais de um lugar ainda é a melhor opção. O levantamento analisou os preços dos itens em dez estabelecimentos do Grande Recife e encontrou variações de até 400% no mesmo produto.

Com informações do Jc

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