DEFENSORIA PÚBLICA TEM TIDO UMA ATUAÇÃO FORTE NA BUSCA PELA JUSTIÇA E PELA PLENA CIDADANIA E EM SERTÂNIA NÃO É DIFERENTE

A defensoria pública tem maior taxa de sucesso que os advogados particulares quando recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribuna, Federal (STF) contra decisões de instâncias inferiores. A conclusão é de um levantamento da folha de São Paulo que analisou recursos nas duas cortes na área de direito penal.

Na última quinta-feira, dia 7, o supremo retornou o julgamento que definiu se um réu deve começar a cumprir pena de prisão após condenado em segunda instância (atual entendimento) ou se necessário aguardar o trânsito em julgado, quando não é mais possível recorrer e o processo é encerrado. O supremo decidiu pela sua opção.

UM EXEMPLO DA ATUAÇÃO FORTE DA DEFENSORIA NO BRASIL M VEM DE SERTÂNIA. O DEFENSOR PÚBLICO ANTÔNIO QUEIROZ TEM TIDO UMA ATUAÇÃO FORTE NA BUSCA PELA JUSTIÇA E PELA CIDADANIA PLENA PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE EM SERTÂNIA

A Defensoria Pública sempre contestou a visão da prisão em segunda instância, pois para essa entidade, os mais pobres que compõem a maior parte da população carcerária do pais, eram os mais prejudicados.

Os defensores prestam o serviço de assistência jurídica a quem comprova que não pode pagar por um advogado. Atualmente, há cerca de 6 mil defensores públicos no Brasil, e estima-se que seriam necessários outros 5 mil para garantir o acesso à justiça a toda população carente.

A reportagem analisou cerca de 16 mil recursos especiais no STJ e 1.300 recursos extraordinários no STF todos eles na área de direito penal. Os casos levantados transitaram em julgado entre 2009 e 2019, vindo de instâncias inferiores

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