Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do Megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabaram não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é que essa verba extra vai contribuir para desafogar os cofres públicos. Pernambuco, por exemplo, somando os  valores que serão repassados para o estado (R$ 508 milhões) e para os municípios (R$ 540 milhões), receberá mais de R$ 1 bilhão da partilha do excedente do pré-sal.

Com o acordo aprovado na Câmara, na última quarta-feira, os estados do Norte e Nordeste
perderam parte do dinheiro que teriam direito com as regras aprovadas no Senado. Na primeira versão, os R$ 10,9 bilhões seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).O acordo atual, que deverá ser apreciado na próxima semana no Senado, vale apenas dois terços (R$ 7,26 bilhões).

O texto foi mudado na Câmara para garantir que o outro terço, R$ 3,63 bilhões, seja  repartido seguindo critérios da Lei Kandir, o que beneficia os estados do Sul. Ao avaliar a repartição dos recursos, o prefeito de Triunfo, João Batista (PR), afirmou que em todo acordo que se propõe alguém tem que ceder. “A primeira redação era propícia aos estados do Norte e Nordeste, mas os estados do Sul têm um maior número de deputados na Câmara e nós corríamos o risco de não aprovar o projeto. Então, foi melhor fechar o  acordo”. Sobre aplicação dos recursos em seu município, João Batista definiu que serão usados para diminuir o déficit da Previdência.

“A folha de pagamento dos aposentados chega a R$ 600 mil e arrecado R$ 300 mil. Isso significa um déficit mensal de R$ 300 mil, dinheiro que vou buscar no fundo previdenciário e aporte da prefeitura”, destacou. Diante desse cenário, o prefeito ressaltou que acordo foi positivo para os municípios que poderão aplicar o dinheiro na Previdência ou em investimento. “A nós prefeitos, foram dadas duas alternativas. Ao contrário dos estados que só poderão usar o dinheiro no sistema previdenciário”. O prefeito de Carnaíba, José Anchieta (PSB), vai optar por utilizar a verba investindo em ações na cidade. “Vou mandar (para Câmara) um projeto para compra de kits de irrigação dos produtores da agricultura familiar. Esse é um ponto inicial e vamos distribuir proporcionalmente, principalmente na educação, na infraestrutura e pavimentação”, observou.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito
de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o caminho até o acordo foi penoso, mas
ao final “saiu tudo dentro do esperado”. “A gente sempre acha que merece mais. Agora,
atendeu a expectativa. Conseguimos colocar a Previdência e investimentos. A maioria dos municípios deve à Previdência, mas poder aplicar em investimento foi importante”.

Na última quinta-feira, dia 10, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos. O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo,
levando analistas a acreditar que a receita coma venda das áreas da chamada cessão onerosa. também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões.Uma perspectiva que poderá
aumentar as cotas para estados e municípios. O diretor do Centro Brasileiro de Infra estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações.
“Esse já foi um leilão forte e imagino que os próximos também serão”.

INCÔMODO

Receber a notícia que o estado, como novo acordo da partilhados recursos do pré-sal, perderia o equivalente a R$200 milhões incomodou e muito o Palácio do Campo das    Princesas. E os argumentos para explicar a decepção com a redução passam pela lista
de investimentos que um volume de dinheiro igual ao retirado da cota de Pernambuco
representa em obras. Para citar um exemplo mais recente, segundo interlocutores do governador Paulo Câmara (PSB), na última quinta–feira, em Caruaru, o socialista lançou o Programa de Crédito Popular, uma iniciativa que vai movimentar cerca de R$ 120 milhões e que tem a expectativa de gerar 80 mil empregos.O Hospital Geral do Sertão,em construção no município de Serra Talhada, é outra ação apontada como exemplo.

A unidade de saúde vai custar R$ 60 milhões aos cofres doestado e atender 10 cidades da região. O equipamento terá 140 leitos de internamento e 20 de UTI. Em outro comparativo,  conforme lembrou uma fonte, Pernambuco perdeu um montante que corresponde a folha de pagamento da Prefeitura do Recife. Nos bastidores do governo estadual, comenta-se que a redução na cota dos estados nordestinos se deve a articulação de parlamentares, inclusive da região, em favor dos estados do Sul e, dessa forma, acabaram prejudicando
o Nordeste.

Na lista dos que atuaram nesse sentido, acreditam aliados do governador, estaria o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição ao governo socialista em Pernambuco.

Com informações do Diário de Pernambuco
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Esequias Cardoso
Esequias Cardoso foi policial civil durante 10 anos e hoje é professor concursado da rede oficial de ensino do Estado de Pernambuco, graduado e pós graduado em História, pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA e Universidade de Pernambuco - UPE respectivamente. Também é pós graduação em Gestão e Coordenação em Educação pela Universidade de Pernambuco - UPE. Atualmente faz Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande- Campus Sumé-Paraíba PARA ENTRAR EM CONTATO CONOSCO LIGUE (87) 9.9648.1349 ou 9.9139.9084 (whats app)

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