EMPRESA VENCEDORA NÃO PREENCHE REQUISITOS DO EDITAL, MAS MESMO ASSIM, FOI A ÚNICA CLASSIFICADA PELA PREFEITURA QUE DESCLASSIFICOU TODAS AS CONCORRENTES, QUE FORAM 8!

Mais um pregão licitatório feito pela prefeitura de Sertânia está sendo questionado e deverá chegar no Tribuna de Contas de Pernambuco e ao Ministério Público de Pernambuco, trata-se do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019,  no valor de quase um milhão e meio, mais precisamente R$ 1.478.600,00, para o prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de uma empresa especializada em locação de estrutura de palco, iluminação, som, grupo gerador, WC químicos, toldos e camarins, de uso temporário, necessários à realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de Sertânia, durante o período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital.

Segundo a empresa LCS- MONTAGEM  E EVENTOS, uma das empresas desclassificadas,  as empresas que estavam concorrendo foram todas desclassificadas e estranhamente depois que foram abertos os lances, apenas estava concorrendo e saiu vencedora, a empresa ROMÁRIO JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO ME, da cidade de Custódia.

Acontece que a empresa LCS – MONTAGENS E EVENTOS não considerou legal a sua desclassificação e nem tampouco a escolha da empresa vencedora. Lembrando que foram desclassificadas 8 empresas.

Para desclassificar a empresa, a prefeitura alegou o descumprimento de alguns itens constante no edital e é aí que a empresa discorda.

“Discordamos, pois em nossa PROPOSTA DE PREÇOS estão cotados todos os itens, segue o anexo, haja visto a forma de julgamento GLOBAL, o  que já está errado perante a legislação que era para ser realizado por item”, diz a empresa em seu recurso.

PREFEITURA DE SERTÂNIA ESTÁ CONTRATANDO EMPRESA NO VALOR DE QUASE UM MILHÃO E MEIO PARA EVENTOS FESTIVOS EM SERTÂNIA.

A empresa também salienta que “como podemos confirmar em tabela de BDI fornecida pela comissão da licitação em edital,  conforme determinação do Tribunal de Contas da União, falta no exemplo fornecido a cotação de 2.00% de mobilização e desmobilização de equipamentos que daria um total de 26,62% e não 24.62%,como mostra o anexo do edital,como também não fora mencionado o valor da taxa de risco”, salienta a empresa em seu recurso.

Para a empresa, o julgamento que apontou a empresa de ROMÁRIO como vencedora está cheio de irregularidade e que vai provar isto nas instâncias superiores, como Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas.

“Por ser um julgamento global, cotamos todos os itens, bem como  elaboramos a planilha de custos, além de A COMPOSIÇÃO, ALÉM DE BDI e ENCARGOS SOCIAIS, portanto, sendo cumprida por nossa parte as exigências do edital”, explica a empresa desclassificada, juntamente com mais 8 empresas que também estavam concorrendo.

No recurso, a empresa desclassificada, explica que “para serviços  e obras de engenharia não se pode ultrapassar 30%, portanto, sendo variável de empresa para empresa, haja visto, o custo de uma empresa de 5 funcionários não pode ser o mesmo de uma empresa quem tem 20 funcionários, não sendo justificado então fixar uma taxa de BDI em edital, sendo o mesmo citado como exemplo de elaboração e não de fixação, conforme determina o TCU”

A empresa ainda mostra no documento o erro grosseiro praticado pela prefeitura em eleger como ganhadora uma empresa que não atende o que diz o edital. Além dos erros aqui citados, esta comissão resolve dar como ganhadora uma empresa cujo capital social não atende a exigência de capital social exigida em edital”, alega a empresa.

Veja o que diz o edital referente a questão:

Portanto, a empresa vencedora descumpre  a exigência acima conforme seu CNPJ, pois a mesma possui um capital social no valor de apenas 40 mil reais, não sendo compatível com a exigência do edital.

Como pode a prefeitura entregar serviços de quase UM MILHÃO E MEIO a uma empresa que possui um capital de apenas R$40 mil? Como ela executaria estes serviços? Então como pode uma empresa com capital minimo prestar um serviço tão grande, de tao alto valor??

A empresa que questiona a licitação feita pela prefeitura ainda alega que foi classificada uma proposta  considerada inexequível(que não pode ser executado), pois ofereceu uma proposta 30% abaixo do que a prefeitura considera um valor mínimo que fora R$ 1.478,600,00, ou seja qualquer valor abaixo de R$ 1.035,020,00, seria considerado propostas  INEXEQUÍVEL e a proposta ganhadora fixou valor de R$ 1.032,278,04, portanto proposta inexequível”, diz a empresa desclassificada.

No final de sua representação contra a prefeitura, a empresa LCS diz que estará comunicando ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado esta decisão, bem como enviando também a proposta e demais propostas desclassificadas para que estes órgãos, através de seus fiscais e do promotor de Justiça, para que façam  a avaliação que de fato a referida empresa cumpriu todos os trâmites do edital e assim, após a referida avaliação, observando estas aberrações, suspenda a decisão desta comissão  e diante disso tudo, lembrando de um detalhe super curioso: PARA A PREFEITURA APENAS UMA EMPRESA, A VENCEDORA, CUMPRIU O QUE EXIGE O EDITAL. Muito estranho isso.

“É DE CAUSAR ESTRANHEZA QUE APENAS UMA EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL,SENDO AS DEMAIS DESCLASSIFICADAS, TORNANDO A LICITAÇÃO  SEM COMPETITIVIDADE E SEM A DEVIDO TRANSPARÊNCIA QUE (SALVE ENGANO) CARACTERIZA CERTO DIRECIONAMENTO” (EMPRESA LCS – MONTAGENS E EVENTOS)

Diante desse fato para lá de estranho, e sabendo que a prefeitura já está sendo fiscalizada exaustivamente por órgãos fiscalizadores, como o TCE, os advogados Celestino Barros e João Neto, juntamente com os vereadores Vando do Caroá, Damião Silva, Junhão Lins, Vino Veras, Dóia e Orestes Neves, estão protocolando junto ao TCE e ao MPPE denúncia sobre as irregularidades apontadas pela empresa, assim como outras detectadas pelos referidos advogados e vereadores.

“Estamos entrando, o mais breve possível, com uma representação junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco e junto a Promotoria de Justiça em Sertânia para que faça uma apuração minuciosa de todo este processo. Há algo de muito estranho nisso, como podem desclassificar 8 empresas e classifica apenas  uma,  além do mais, esta empresa vencedora tem um capital social longe do exigido no edital, apenas 40 mil reais, e vai embolsar a quantia de quase um milhão e meio. Além do fato de  que ao realizar uma licitação com tantos itens de forma globalizada, a prefeitura leva prejuízo ao erário público, pois se a licitação fosse aberta várias empresas poderiam participar, inclusive muitas de Sertânia,  o que além de aquecer a economia local, geraria diminuição de custos. Imaginem que em uma única licitação tem de aluguel de palcos a mini trios elétricos, passando por tendas e baias para animais, entre outros, é muito estanho. Temos que pedir apuração disso tudo”, disse o advogado Celestino Barros, já com a representação pronta, que deverá ser entregue a inspetoria do TCE em Arcoverde na próxima terça-feira, dia 4 e também ao MPPE em Sertânia.

Existem outras coisas muito estranhas neste processo licitatório que oportunamente vamos trazer aqui para o nosso leitor, mas podemos adiantar que a licitação também vai alugar um MINI TRIO ELÉTRICO com diárias no valor de quase 6 mil reais. Quem tem um mini trio em Sertânia?? Não precisa responder!!!

Vamos mostrar na nossa próxima matéria sobre este assunto. Aguardem o desfecho dessa nova novela sobre as licitações milionárias e estranhas da prefeitura de Sertânia, que parece nadar em dinheiro, enquanto o povo não tem saúde, não tem raio x(aliás tem raio X mas o prefeito teima em não instalar), não tem bloco cirúrgico, não tem médicos na zona rural e algumas vezes faltam médicos no hospital, não tem saneamento básico apropriado, não tem quase nada. Mas tem festas, muitas festas.

VIVA A POLÍTICA DO PÃO E CIRCO!!!!

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Esequias Cardoso
Esequias Cardoso foi policial civil durante 10 anos e hoje é professor concursado da rede oficial de ensino do Estado de Pernambuco, graduado e pós graduado em História, pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA e Universidade de Pernambuco - UPE respectivamente. Também é pós graduação em Gestão e Coordenação em Educação pela Universidade de Pernambuco - UPE. Atualmente faz Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande- Campus Sumé-Paraíba PARA ENTRAR EM CONTATO CONOSCO LIGUE (87) 9.9648.1349 ou 9.9139.9084 (whats app)

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