TRIBUNAL DE CONTAS DEU DOIS PARA O PREFEITO JUSTIFICAR OS VALORES DESPROPORCIONAIS LICITADOS E CONTRATADOS PELA PREFEITURA A UMA EMPRESA DE COMBUSTÍVEIS

O Tribuna do Moxotó teve acesso com exclusividade ao oficio do Tribunal de Contas do Estado, datado do dia 6 de novembro, endereçado ao Prefeito Ângelo Ferreira, onde solicita aquele gestor municipal, explicações, ou seja,justificativas, no prazo de dois dias úteis a conta do último dia 6, com base em documentação hábil,  para os valores desproporcionais licitados  e contratados junto a uma empresa de combustível.

Segundo aquele órgão, o não atendimento (injustificável) poderá acarretar sanções previstas no artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual nº 12.600/04 (lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco).

O ofício do TCE endereçado ao Prefeito de Sertânia é fruto da denúncia feita aquele órgão pelo advogado João Ferreira Neto, que viu algo de muito estranho no pregão eletrônico nº 008/2018, onde a prefeitura contratava uma empresa de combustível no valor de quase 6 milhões de reais e agora o Tribunal de Contas está pedindo explicações ao gestor municipal por este mesmo pregão, pois também observou um superfaturamento com relação ao gasto médio anual da prefeitura, e compara estes gastos no período de 2014 a 2017, que segundo o Tribunal, foi de R$ 869.663,40, muito abaixo, portanto, do que estabelecia o pregão de 2018, um aumento de quase 400%, com relação ao gasto realizado em 2017.

“A constatação com base na análise da documentação enviada e no sistema “Tome Contas” deste Tribunal, de que até o dia 23 de outubro de 2018 já foi gasto com combustível e derivados o valor de R$ 1.332.735,91, que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual dos exercícios de 2014 a 2017 e 115,04% em relação  ao exercício de 2017″, explica o ofício 089/2018 endereçado ao Prefeito Ângelo Ferreira.

O Tribuna de Contas também acrescenta no referido ofício que já constatação com base na análise da documentação enviada e no sistema “Tome Conta” daquele órgão, de que o gasto médio anual de 2018 foi de R$ 4.502,49, ou seja, quase cinco milhões, sendo R$ 1.332.735,91 em apenas 295 dias e que o valor contratado com base no pregão eletrônico nº008/2018, referente aos 69 dias restantes deste exercício de 2018 apresenta gasto médio de R$ 9.710.14(R$ 670.000.00/69 dias, estando assim, segundo o TCE, SUPER FATURADO EM 115,66%.

Em contato com a nossa equipe o Tribunal de Contas do Estado esclarece que este trabalho é fruto de fiscalização rigorosa feitas em diversas prefeituras, inclusiver em Sertânia e que tudo isso ainda está em fase de averiguação, portando, nada é definitivo, mas esclarece ainda a existência da fiscalização com relação ao pregão 008/2018.

A constatação é de um órgão sério e que viu algo de muito errado nesse pregão e por isso pede que o prefeito Ângelo Ferreira, no prazo de dois dias úteis, se justifique, ou seja, se explique o porquê desses gastos exorbitantes com combustíveis e derivados.

“Estamos atentos e zelando pelo dinheiro público, pelo dinheiro que pertence ao povo e não pode ser gasto indevidamente sem explicações plausíveis, o que se ver são licitações milionárias que merecem ser explicadas, é muito dinheiro em jogo e nosso povo trabalhador, honesto e guerreiro merece saber com que o gestor público municipal gasta o nosso dinheiro, o Tribunal de Contas observou e agora está pedindo explicações ao prefeito. Todos viram aí, é muito dinheiro e o próprio Tribunal de Contas viu superfaturamento. Vamos aguardar as justificativas do prefeito”, comentou o advogado João Ferreira Neto.

O Tribuna do Moxotó vem prestando a informação precisa e segura aos sertanienses, aqui não inventamos nada, por isso temos a credibilidade que temos, CREDIBILIDADE SIM, pois quando saem com a opinião besta de que não temos credibilidade, é porque a credibilidade que eles querem é a do silêncio, que está condicionada a não denunciarmos nada, a não denunciarmos quando uma mãe grita de indignação ao ver sua filha recebendo lanche embrulhado em papel higiênico, quando doentes são tratados sem o respeito devido, funcionários sendo perseguido e dinheiro sendo gasto de forma não muito bem explicada, se for assim, podem nos rotular, não temos a mínima preocupação com essas opiniões de bajuladores e lacaios, a preocupação é com o nosso leitor, que sabe que são 10 anos prestando serviço ao povo sertaniense e vamos continuar assim, na luta por uma Sertânia sem ódio, sem divisionismo, para todos e sobretudo BEM INFORMADA!

Viva a Democracia, vida longa ao Tribuna do Moxotó!!!

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