Por ordem do MM. Juiz do de Direito da Comarca de Sertânia, que solicitou ao editor do site Tribuna do Moxotó, estamos publicando da Ata de audiência realizada no dia 29 de agosto de 2018, às 10:40 minutos, na sala de audiência da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Estado de Pernambuco, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior. Presente os requerentes JESSE SILVA MARINHO, RÔMULO TREZENA PATU, LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA, ANTÔNIO NARCISO DA SILVA, ROSOMAL ALMEIDA CAVALACANTE, acompanhados do advogado, do Dr. Oduvaldo Laet de Vasconcelos ,  – OAB/PE 9.667. Ausente a parte requerida.

TERMO DE AUDIÊNCIA
PROCESSO: 0000407-18.2007.8.17.1390
REQUERENTE: Antônio Narciso da Silva e outros
Requerida: Cooperativa Agropecuária de Sertânia LTDA

Aberta a audiência, realizado o pregão, passou o MM. Juiz a proferir a seguinte DECISÃO:

  1. Visto, etc.
  2. Chamo o feito à ordem
  3. Por conta da semana de auto inspeção, REDESIGNO a presente audiência para a data a ser oportunamente fixada.
  4. CITE-SE, pessoalmente, Flávia Lopes da Silva Morais para que conteste a inicial
  5. INDEFIRO o pedido da petição de Fl. 355, tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente nos autos, conforme procuração de fl.157, tendo inclusive apresentado contestação, sendo equivocado o pedido por intimação pessoal, já que o réu tem conhecimento da demanda e dos autos processuais praticados nos atos, tanto que pode se manifestar quanto ao pedido de fls. 379 a 381.
  6. INDEFIRO o pedido de expedição de precatória para a Comarca do Recife, já que não foi determinado o depoimento pessoal do réu. Além do mais, apesar do mencionado estado de enfermidade do réu, o advogado pode comparecer à audiência, já que não se tem noticias de qualquer problema de saúde deste.
  7. DEFIRO PARCIALMENTE o pedido constante na fl. 370/371, pois a audiência será REDESIGNADA, porém não com o fundamento mencionado pelo advogado.
  8. Ficam intimados os autores a, na data da audiência, apresentar ATA DA ASSEMBLEIA GERAL, com a nomeação dos liquidantes, bem como do livro de matrícula atualizado com a relação de todos os associados discriminados por nome e endereço atualizado, já que consta nos autos, conforme se verifica nas fols.308 a 344, fortes sinais de que a cooperativa está desativada, existindo apenas formalmente , o que enseja a necessidade de liquidação da cooperativa.
  9. Insistindo os autores na viabilidade da cooperativa, e se entenderem oportuno, apresentar os documentos relativos ao arquivamento atualizado do atos da cooperativa  na junta comercial, livros atualizados, segundo o artigo 22 da Lei 5764/71, notadamente o livro de matrícula  com a discriminação atualizada dos cooperados e de seus endereços. Além disso, para garantir a legitima representação dos cooperados nos quadros da cooperativa, considerando o longo histórico de funcionamento de tal entidade nesta Comarca, ficam intimados os autores a fazer uma ampla convocação dos cooperados – inclusive aqueles que forma devidamente excluídos – por meio de divulgação em rádios, blogs da cidade, carros de som e jornal de circulação, ser houver. Os materiais publicitários relacionados à convocação dos antigos cooperados deverão ser juntados aos autos, bem como informada a data e o local da assembleia geral com o objetivo especifico de atualizar o quadro de cooperados a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias de antecedência, destacando que será encaminhado um oficial de justiça para acompanhar a realização dos trabalhos. Havendo necessidade, por conta do tempo designado da audiência, os autores se manifestarão nos autos requerendo a suspensão do processo por prazo não superior a seis meses.
  10. OFICIE-SE aos Blogs locais solicitando a publicação da presente ata de audiência.

Não havendo, mandou o MM Juiz encerrar o presente termo, que foi assinado pelos presentes.

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Esequias Cardoso
Esequias Cardoso é professor concursado da rede oficial de ensino do Estado de Pernambuco, graduado e pós graduado em História, pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde - AESA e Universidade de Pernambuco - UPE respectivamente. Professor do Programa de escola Integral , atuando na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac - Sertânia. Atualmente está fazendo especialização em gestão e coordenação em educação(Pós graduação)

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